Nova Friburgo viveu no dia 11 de janeiro de 2011, o que viria ser conhecida e denominada como a maior tragédia da cidade, a maior tragédia climática do Estado do Rio e da história do Brasil, devido ao número de pessoas mortas e desaparecidas. Todas as dez maiores tragédias climáticas do Brasil se deram por enchentes, inundações e deslizamentos de terras. Podemos atribuir parte dos motivos à topografia, à geologia, mas também e talvez principalmente à ação, omissão e ambição humanas.
Muito se falou e ainda será falado e estudado sobre as causas daquela tragédia e do que poderia e deveria ter sido feito para evitá-la, nas esferas federal, estadual e municipal, dada a amplitude das responsabilidades. Temos muito a aprender com a infeliz experiência para evitar que ela se repita. Com esse aprendizado, podemos transformá-lo em conhecimento a ser replicado podendo gerar ações e atitudes subsequentes concretas, evitando os erros cometidos, salvando muitas vidas com medidas preventivas e ações coordenadas para minimizar os estragos.
Passados 15 anos, muitos estudos têm sido feitos, com muitas conclusões, e vemos que uma tragédia de tal dimensão só pode ocorrer numa sucessão e soma de diversos eventos e fatores. Podemos mencionar os eventos climáticos como a causa ambiental que levou à alta e surpreendente pluviosidade naquele dia, mas não podemos negar que a ocupação desordenada em áreas impróprias, como encostas de forte declividade e até mesmo em áreas proibidas, como nas Áreas de Preservação Permanente (as APPs: declividade acima de 45 graus, margens dos rios, topos de morros etc.) ou a falta de estrutura para alertar e remover as populações em áreas de risco em caráter emergencial a tempo para a devida prestação de socorro etc., foram determinantes para determinar a dimensão da tragédia.
Cada um desses múltiplos fatores, entre outros tantos, teve sua participação para o trágico desfecho. Parte desses fatores está fora do nosso controle imediato, como o alto índice pluviométrico, mas a preservação das matas e do leito dos rios certamente reduziriam e absorveriam grande parte do impacto que foi gerado, e fazer com que isso ocorra está ao nosso alcance.
Além das condições naturais há o fator humano, que amplifica e agrava o evento natural. Há muitos anos e décadas as encostas e margens dos rios são objeto de desmatamentos e ocupações irregulares e até ilegais, trazendo maior vulnerabilidade ambiental e populacional, fazendo com que as chuvas mais fortes, muito comuns no verão, gerem mais erosões, mais inundações e mais deslizamentos num sistema progressivo e cumulativo de consequências cada vez piores.
São situações que quando não são evitadas terminam por gerar mais esforços e exigir mais recursos para suas correções, como a recomposição das encostas com reflorestamento, a recuperação das margens dos rios e até o custoso reassentamento da população para áreas de maior segurança e dignidade, além do custoso reparo dos equipamentos urbanos e das diversas construções civis.
É possível criar instrumentos de controle dos efeitos imediatos e tardios como os mecanismos de urgência da Defesa Civil e a instalação de sistemas de alarme e comunicação comunitária para orientar a população, visando seu melhor posicionamento no território, definindo as áreas mais seguras e proporcionando o transporte para seu deslocamento imediato. Muito tem sido feito nesse sentido.
A futura construção da Barreira Sabo em Duas Pedras por exemplo, faz parte das ações mitigatórias, sendo resultado de uma parceria entre os governos do Japão e do Brasil, além da Prefeitura de Nova Friburgo. Outro conjunto de fatores passíveis de prevenção é o ordenamento dos locais de
habitação segundo critérios racionais que evitem a especulação imobiliária desenfreada e irregular à revelia dos interesses comunitários, na defesa da população de baixa renda mais vulnerável pelas condições econômicas de pobreza, que busca local de moradia onde ninguém mais quer: as áreas de risco.
Ninguém gosta de morar em tais locais, mas as dificuldades em ter um local adequado de moradia dessa parte da população marginalizada e excluída socialmente, empurram-na para áreas perigosas, o que gera
grande insegurança para ela própria. São as áreas periféricas, tanto horizontal nas margens dos rios, como verticalmente nas encostas. Essas são as áreas de maior risco. Ninguém anseia e nem gosta de morar num local onde seus filhos e entes queridos têm a vida em risco e onde a cada noite de tempestade vem a lembrança do que já ocorreu com algum parente, amigo ou vizinho. Uma política pública habitacional definindo o ordenamento territorial através do mapeamento e zoneamento urbano e rural elaborados
e planejados segundo os interesses da população e principalmente que sejam realmente implementados e respeitados tanto pela população como pelos agentes do poder público, definindo as áreas com condições dignas de moradia com segurança, certamente mitigariam e muito, as perdas materiais e evitariam tal número de mortos. Para isso é necessário o licenciamento ambiental e sua eficaz fiscalização.
Nova Friburgo está atualmente no processo de Revisão do Plano Diretor, justamente o Plano que define o mapeamento, zoneamento e ordenamento urbano e rural do município e essa é uma ótima oportunidade da população participar e colaborar com o poder público para garantir um Plano Diretor que contemple a natureza, o ambiente e as pessoas e que
subordine os interesses privados ao interesse público.
O que passou virou passado, mas até em respeito à memória dos que não sobreviveram, devemos tomar atitudes para que tal tragédia não volte a ocorrer no futuro. “Ser sustentável é entender: o que fazemos à Terra, fazemos a nós mesmos”.
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(*) Bernardo Furrer é médico ambientalista, cidadão honorário de Nova Friburgo, presidente da APN (RPPNs do Estado), membro do Conselho Consultivo da APA de Macaé de Cima, da CNRPPN e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo. Escreve aos sábados
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