O município de Trajano de Moraes tem motivos para comemorar, pois um projeto local está na lista dos habilitados na terceira edição do edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar). A lista foi divulgada na última semana e o edital prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação, implementação e ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do Rio Paraíba do Sul.
Trajano de Moraes possui parte de seu território inserido na área de atuação do Comitê Rio Dois Rios e a outra parte na área de atuação do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O município do Centro-Norte fluminense conta com o apoio técnico das equipes da secretaria executiva que atende aos comitês – a Agevap -, e recebe orientações em todas as fases do edital. Sendo assim, caso seja selecionado, Trajano de Moraes contará com as contrapartidas financeiras aportadas pelos Comitês Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, na ordem de R$ 750 mil cada.
Da mesma forma, em 2019, com o apoio técnico e contrapartida financeira do Comitê Rio Dois Rios, o município de Santa Maria Madalena, conseguiu que dois projetos fossem contemplados no Protratar e receberão cerca de R$ 17 milhões em investimentos, para serem usados na implementação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário. Para esta edição do Protratar, serão disponibilizados recursos de aproximadamente R$ 30 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia.
Além do projeto de Trajano de Moraes, outros municípios que possuem projetos de sistema de esgotamento sanitário também foram contemplados como: Mar de Espanha, Olaria e São Sebastião da Vargem Alegre, em Minas Gerais e o vizinho Sumidouro (Centro e bairro Lambari).
Mais sobre a iniciativa
O Protratar é uma iniciativa do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que no final de 2018 aprovou, por meio da deliberação 263, a inserção do programa como ação permanente para investimentos do comitê. Com isso, anualmente será lançado um edital, possibilitando que todos os municípios da área de abrangência da bacia do Paraíba do Sul possam participar.
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