O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que adia as provas de acesso a cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devido a pandemia do coronavírus. Essa aprovação, no entanto, não adia automaticamente a prova prevista para ser aplicada em novembro, em versão impressa e também digital. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto ou vetá-lo.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a um. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Partido Republicanos-RJ). Após a votação, os parlamentares fizeram uma análise das propostas que visavam modificar a redação original. Assim que esta etapa for concluída, o texto seguirá para a Câmara Federal.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas. Os senadores aprovaram também uma emenda que determina que o Enem, tanto na versão impressa quanto digital, disponibilize aos candidatos com deficiência a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame.
A inclusão foi proposta pelo senador Romário (Partido Podemos-RJ), pois, atualmente não há previsão de recursos de acessibilidade no Enem digital. Por exemplo, prova em braile, prova ledor, tradutor intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), vídeo prova em Libras, prova com letra ampliada ou super ampliada, uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para a leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto prevê a prorrogação automática "das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior" em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país. O adiamento do Enem é defendido também pela Frente Parlamentar Mista de Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Governo quer Enem este ano
Apesar da crise sanitária e da suspensão das aulas presenciais em todo o país há cerca de dois meses, além das recomendações de isolamento social, o Governo Federal tem defendido a manutenção do Enem em novembro. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Enem não foi feito para resolver o problema da desigualdade no país e enfatizou que manteria o exame em novembro. O ministro sinalizou, no entanto, que uma eventual ordem do Ministério da Saúde poderia modificar as datas das provas.
Na última terça-feira, 19, Weintraub disse através de redes sociais que o ministério fará, na última semana de junho, uma consulta aos inscritos no Enem para saber se os candidatos são favoráveis à manutenção da data, ao adiamento do exame por 30 dias ou à suspensão até o fim da pandemia. O mais provável, no entanto, é que o Congresso já tenha deliberado sobre o assunto até o final de junho.
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