Motoristas devem ser instruídos a evitar ruídos sonoros perto desses veículos
O selo deverá ser fornecido de forma gratuita. O objetivo da norma é instruir os outros motoristas a evitar ruídos sonoros próximos dos veículos com o selo de identificação. Barulhos como buzinas, alto volume de caixas de som, escapamento adulterado e apitos podem provocar mal-estar nas pessoas com TEA. Os materiais adesivos e as orientações aos motoristas e campanhas de conscientização no trânsito poderão ser fornecidos pela Subsecretaria de Cuidados Especiais do Estado do Rio de Janeiro ou pelos municípios em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ).
Para obtenção da identificação veicular, os interessados ou os responsáveis pela condução do veículo deverão comparecer ao órgão competente, munido de todos os documentos necessários e que comprovem essa condição para a realização do cadastro. A credencial cadastrada deverá ser colocada no vidro traseiro do veículo, esclarecendo ainda, que o selo não dará benefícios no trânsito.
De acordo com Fred Pacheco, 90% da população com TEA apresenta sensibilidade sonora, o que pode resultar em crises emocionais desencadeadas por ruídos intensos. "Essas medidas visam a promover a inclusão social e a segurança dessas pessoas, sensibilizando a população e incentivando a colaboração de todos para criar um ambiente mais acolhedor e seguro", afirmou.
O texto também conta com a coautoria dos deputados estaduais Marcelo Dino (União Brasil), Tia Ju (Republicanos), Lucinha, Franciane Motta (Pode), Val Ceasa (PRD), Ricardo da Karol (PL), Carla Machado (PT), Sarah Poncio (Solidariedade), Renata Souza e Professor Josemar (Psol), Lilian Behring (PCdoB) e Munir Neto (PSD).
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