Começou a tramitar na Câmara de Vereadores nesta semana um projeto de lei, de autoria do presidente da casa legislativa, vereador Wellington Moreira, que prevê a obrigatoriedade da contratação de artistas locais, residentes há pelo menos dois anos no município, para participação em eventos culturais públicos e privados. Se o projeto denominado “Nosso artista tem valor” for aprovado pela Câmara, ainda precisará da sanção do prefeito Johnny Maycon para virar lei municipal.
O projeto destaca que para serem beneficiados pela iniciativa, os artistas locais devem manter atualizado um cadastro na Secretaia Municipal de Cultura. A ideia é que seja promovido um rodízio entre os artistas da mesma categoria nas apresentações. “Assim, todos terão a mesma oportunidade, cabendo ao Conselho Municipal de Cultura a fiscalização”, observa o vereador Wellington Moreira.
O parlamentar destaca ainda que a Lei Orgânica de Nova Friburgo já prevê, em seu artigo 440, que o Poder Executivo estabelecerá e manterá cadastro específico de artistas e agentes culturais com atuação comprovada no município. Além de reforçar em seu parágrafo 2º que tais cadastrados terão garantia para apresentação de exposições, apresentações e espetáculos em equipamentos e demais locais públicos. “Esta Lei apenas reforça uma tendência mundial de incentivo à arte local e o reconhecimento da qualidade do nosso artista”, completa Moreira, lembrando que Nova Friburgo é um celeiro de talentos, artistas de rua, atores, músicos e outros segmentos culturais que, infelizmente, não possuem assistência adequada.
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