O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação lançaram no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 4, o programa Pé-de-Meia, que visa auxiliar financeiramente os estudantes da rede pública estadual durante o Ensino Médio. Em cerimônia realizada com a participação de três mil alunos, o governador Cláudio Castro; o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, apresentaram o programa, detalhando critérios, formas de acesso e permanência. No Estado do Rio, 158.582 alunos da rede estadual já estão sendo beneficiados.
“Trabalhamos para democratizar todas as políticas públicas que ajudam na questão educacional. O importante aqui é não desistir e saber onde você quer chegar. A oportunidade depende de cada um”, ressaltou o governador. O ministro Camilo Santana destacou que a Secretaria estadual de Educação foi a primeira do país a enviar a relação de estudantes matriculados no Ensino Médio para receber o benefício.
O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, vai fornecer incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda regularmente matriculados. O objetivo é combater a evasão escolar, já que 400 mil alunos abandonaram os estudos no Ensino Médio no ano passado. Cerca de 2,5 milhões de estudantes serão contemplados pelo programa em todo o país, que terá um investimento anual de R$ 7,1 bilhões.
Roberta Barreto destacou que o encontro é uma celebração da adesão ao programa. “A iniciativa busca a permanência dos alunos no Ensino Médio. É por meio do Pé-de-Meia que nós acreditamos que vocês terão a chance de se tornarem cidadãos de bem e de desfrutarem de oportunidades únicas – afirmou a secretária.
O aluno Matheus da Silva Souza, da 3ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual Padre Anchieta, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, representou os estudantes beneficiados. “O Pé-de-Meia é de muita importância para nós, estudantes. Temos dificuldade em estarmos na escola e de também, ao mesmo tempo, nos mantermos. Muitos precisam trabalhar para ajudar os pais. Este valor está vindo numa hora em que a gente está realmente precisando”, comemorou o jovem.
Sobre o Pé-de-Meia
Para ser beneficiado, o estudante precisa cumprir alguns requisitos: ter entre 14 a 24 anos completos até 31 de março deste ano, estar matriculado no Ensino Médio da rede pública e ser integrante de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiária do Programa Bolsa Família. Também é necessário que o aluno tenha inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF próprio).
O pagamento é dividido em quatro tipos de incentivos. Incentivo-matrícula: uma parcela de R$ 200 pagos uma vez por ano. Incentivo-frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 (totalizando R$ 1.800) por frequência escolar. Incentivo-conclusão: depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Somando os três incentivos, os estudantes vão receber R$ 3 mil por cada ano concluído do Ensino Médio. E ainda há o Incentivo-Enem: adicional de R$ 200 pela inscrição e participação no Exame Nacional do Ensino Médio, exclusivo para alunos do 3º ano. Com isso, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os incentivos serão pagos em conta aberta, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para se chegar aos alunos elegíveis, a Secretaria estadual de Educação capta e informa ao MEC, por meio de sistema informatizado, os dados escolares e aqueles necessários para abertura da conta digital. Depois, o MEC verifica o cumprimento dos requisitos e define os alunos contemplados, enviando em seguida as folhas de pagamento à Caixa, que abre as contas e efetua os pagamentos.
Para receber os valores, os estudantes também devem cumprir requisitos para cada tipo de incentivo: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. No caso do incentivo-frequência, o saque está condicionado a uma frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do ano escolar ou pela frequência mensal do estudante. Já o incentivo-conclusão depende da aprovação e obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio, assim como o incentivo-Enem.
Atualmente, 158.582 alunos da rede estadual já estão recebendo a parcela única de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula. Mas vale ressaltar que outros 18.571 estudantes podem ser beneficiados assim que suas pendências forem resolvidas. A Secretaria de Educação está trabalhando para incluí-los na próxima janela de informação em 12 de abril.
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