O ano de 2020 foi marcado por uma crise sem precedentes, em um século. Os impactos causados pela pandemia são múltiplos e em escala global. A indústria do Rio de Janeiro sentiu o baque: foram 36 mil empregos perdidos de março a junho. Se adaptou, adotou medidas para a retomada segura da produção e já dá sinais de recuperação com a reabertura de 15 mil postos de trabalho de julho a outubro. Os desafios continuam enormes, mas a indústria ganhou novo fôlego com dois projetos de lei aprovados neste mês de dezembro na Alerj.
Durante a pandemia, as empresas enfrentaram inúmeros obstáculos para conseguir obter certidões em órgãos públicos, fundamentais para comprovar a regularidade de incentivos fiscais de que usufruem. Diversos departamentos restringiram seu atendimento e não se digitalizaram com a velocidade necessária. O prazo para essa prestação de contas das indústrias ao Estado terminaria ao final de 2020. Empresas que cumprem as contrapartidas teriam seus incentivos cortados pela incapacidade de conseguir documentos expedidos por órgãos públicos.
Mais de 300 empresas que empregam 88 mil trabalhadores estavam ameaçadas de ter um acréscimo abrupto no valor dos impostos num momento de crise aguda. Esse cenário poderia jogar o Rio em mais um ciclo de esvaziamento econômico. A Firjan e os líderes empresariais da indústria fizeram um intenso trabalho de mobilização dos poderes Executivo e Legislativo fluminense para mostrar a necessidade de flexibilização com a reabertura do prazo e contou com o entendimento do governador em exercício, Cláudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano. A aprovação do PL 3.413/20 traz novo fôlego para que as empresas possam regularizar as informações e manter sua produção e força de trabalho em solo fluminense, gerando riqueza para nosso estado.
Como numa corrida de obstáculos, a recuperação enfrenta muitas barreiras e uma delas é a falta de matéria-prima, que atinge seis a cada dez indústrias do Rio, segundo pesquisa da Firjan. A pandemia causou uma disruptura na cadeia de suprimentos no mundo todo. Aqui no Brasil, houve ainda uma desvalorização de nossa moeda em relação ao dólar da ordem de 30%. O resultado é que 44,3% das fábricas têm dificuldade de atender às encomendas.
Insumos escassos e mais caros se somam à dramática dificuldade de obtenção de crédito por parte de pequenas e médias empresas. E a consequente impossibilidade de honrar 100% de seus compromissos com o Fisco sob pena de não ter o capital mínimo para manter a produção.
A aprovação do projeto de lei complementar 28/2020, que estabelece um Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio, foi mais uma conquista do Programa Resiliência Produtiva da Firjan. A Federação das Indústrias, por meio de seus empresários e técnicos, mostrou às lideranças políticas que esse caminho era um ganha-ganha. Ao facilitar o pagamento, o estado receberá os impostos, tão necessários para manter os serviços públicos. E ganham as empresas que vão regularizar sua situação fiscal.
O caminho para a economia do Estado do Rio chegar ao patamar anterior ao da pandemia é longo, mas é possível. O Rio tem jeito!
* Márcia Carestiato Sancho é presidente da Firjan Centro Norte Fluminense
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