O decreto que reajusta, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo para R$ 1.412 foi sancionado nesta quarta-feira, 27, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente assinou o decreto antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, na capital fluminense, onde passará o réveillon. O decreto do novo mínimo será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso Nacional, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no último dia 22.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Como entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro, o novo valor começará a ser pago aos trabalhadores brasileiros no início de fevereiro. (Agência Brasil)
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