Programa vai liberar até R$ 1,8 bilhão em crédito barato, cortar juros e esticar prazo em 60 meses
A proposta prevê linha de crédito com juros de 1,53% ao mês, parcelamento em até 60 meses e uso de plataforma digital para organizar leilões de desconto entre credores e devedores, direcionando o novo Desenrola para MPEs especialmente para aquelas com dívidas antigas e travas de financiamento em 2026.
O novo Desenrola foi concebido como um programa voltado especificamente ao universo de negócios de menor porte, incluindo microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta é criar um ambiente estruturado para renegociar dívidas em situação de inadimplência, com condições mais suaves que as atuais linhas de mercado.
A base do programa é uma plataforma digital em que credores e devedores poderão cadastrar débitos, participar de leilões de desconto e fechar acordos. O objetivo central é permitir que empresas com histórico de atraso consigam voltar a pagar, limpem o passivo em atraso e recuperem capacidade de crédito em um cenário de ano eleitoral de 2026, quando a sobrevivência de pequenos negócios é politicamente sensível.
Juros, prazo e carência
Pela minuta em discussão, as operações de crédito do novo Desenrola terão taxa de juros de 1,53% ao mês, o que corresponde a algo próximo de 20% ao ano. Em comparação com o custo normalmente enfrentado por MPEs no mercado, essa taxa é considerada relativamente baixa, especialmente para quem está inadimplente e com restrições. Os contratos poderão ser parcelados em até 60 meses, com dois meses de carência antes do início efetivo dos pagamentos.
A combinação de juros menores, prazo estendido e carência busca reduzir a parcela mensal e tornar viável a regularização de dívidas que, em muitos casos, foram sendo empurradas para frente e acabaram esquecidas nos balanços, mas continuam travando o acesso a crédito e a fornecedores.
Quem pode aderir e quais dívidas entram na renegociação
- Do lado dos devedores, só empresas de menor porte poderão acessar a plataforma.
- Estarão habilitadas microempresas, pequenas empresas e MEIs, com foco em dívidas de quem enfrenta mais dificuldade para se financiar no sistema tradicional.
- A ideia é que o programa funcione como uma espécie de filtro, reservando as condições especiais para esse público.
- No lado dos credores, a plataforma do novo Desenrola para micro e pequenas empresas poderá ser acessada por empresas de todos os portes, incluindo grandes companhias com carteiras relevantes de crédito em atraso.
- A lógica é que cada credor apresente descontos mínimos que está disposto a conceder para receber os valores devidos.
- Os leilões serão realizados em lotes organizados por setor e prazo de dívida, permitindo que se comparem propostas de credores semelhantes.
- Em caso de empate nos descontos oferecidos, as empresas menores terão preferência para fechamento do acordo, o que busca estimular a participação de pequenos credores sem excluir grandes grupos que concentram boa parte da inadimplência.
- Além da linha de crédito lastreada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), a plataforma do novo Desenrola também deve permitir negociação direta entre credores e devedores, sem financiamento bancário.
- Nesse modelo, a empresa devedora paga diretamente ao credor, nos termos acertados na plataforma, o que pode ampliar o alcance do programa para além do volume de crédito previsto no orçamento.
- Essa funcionalidade é vista como uma forma de multiplicar o efeito dos leilões, já que nem todos os acordos dependerão do crédito financiado.
- Para o governo, o desenho reduz o uso de recursos públicos e, ao mesmo tempo, oferece um canal organizado para que empresas negociem descontos e prazos diretamente com quem detém a dívida.
- O desenho atual do novo Desenrola para micro e pequenas empresas segue a lógica do Desenrola Brasil, lançado em 2023, mas com escopo mais restrito.
- O programa original atingiu 15 milhões de pessoas, com R$ 53,2 bilhões em dívidas negociadas, e chegou a diferentes faixas de renda e tipos de dívida de pessoas físicas.
- Depois desse ciclo voltado às famílias, o governo chegou a lançar uma versão para empresas menores, mas focada apenas em dívidas com instituições financeiras.
- Agora, a proposta é contemplar todo tipo de débito inadimplente, ainda que em escala financeira menor.
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