Nesta quarta, o Dia Nacional do Patrimônio Histórico

Iphan faz 85 anos protegendo e preservando bens culturais do Brasil, inclusive em Friburgo
terça-feira, 16 de agosto de 2022
por Jornal A Voz da Serra
O pátio interno do Colégio Anchieta (Fotos: Henrique Pinheiro)
O pátio interno do Colégio Anchieta (Fotos: Henrique Pinheiro)

Nova Friburgo tem vários imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre eles o chalet e os jardins do Nova Friburgo Country Clube; a Praça Getúlio Vargas, incluindo seus eucaliptos e o Park Hotel.

Neste dia, 17 de agosto, de 1998 foi instituído o Dia Nacional do Patrimônio Histórico no país, após mais de 60 anos de criação (em 13 de janeiro de 1937), do mais importante órgão de preservação do país, o Iphan. 

A entidade, responsável pela proteção e preservação dos bens culturais nacionais, possui tutela de milhares de edifícios, centros urbanos e sítios arqueológicos brasileiros e ainda conta com um acervo monumental com mais de 1(hum) milhão de objetos catalogados.

A data foi escolhida para homenagear o centenário do advogado, historiador, jornalista e criador do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 17 de agosto de 1898, em Minas Gerais. Responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil, o historiador criou a Revista do Patrimônio Artístico Nacional e integou um grupo de intelectuais entre 1934 e 1945. 

Como forma de honrar sua memória, o Instituto premia ações de proteção, divulgação e preservação do patrimônio cultural brasileiro, anualmente, com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.

A importância de preservar os patrimônios públicos não deve ser compreendida somente num âmbito nacional, mas também em esferas regionais como estados e cidades. Isso devido à capacidade de o patrimônio, seja ele material (prédios e construções) ou imaterial (diversas formas de expressões) auxiliar na formação de uma identidade coletiva e pelo fato de o indivíduo ter um sentimento natural de pertença ao local onde nasceu ou vive; ou seja, que contribui para a nossa identificação e integração numa determinada sociedade.

Em Nova Friburgo

“Creio que neste dia celebra-se todas as manifestações de patrimônio histórico, seja material ou imaterial. Sendo assim, temos uma lista grande em Nova Friburgo. Se falarmos só dos bens edificados tombados, temos três pelo Iphan: o Parque São Clemente — Country Clube, o Park Hotel e a Praça Getúlio Vargas. Além de 12 bens tombados pelo Inepac, entre eles a Mata Atlântica, e mais outros  151 distribuídos por todo o município. No quesito imaterial, temos a broa dos Mozer”, resume a historiadora Vanessa Melnixenco. 

Nova Friburgo é recordista em número de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) reconhecidas pelo Inea: são 17 reservas que totalizam 496,04 hectares de área de Mata Atlântica protegidas.

A história do Iphan

Em 1936, Mário de Andrade, escritor, crítico literário, ensaísta, folclorista, foi convidado pelo então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, a redigir o anteprojeto de criação do Iphan. Criado no ano seguinte, pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, a instituição tem hoje como missão “promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural nacional para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”, de maneira que todas as gerações tenham acesso aos bens culturais que integram e fazem parte da construção da identidade do povo brasileiro. 

Durante 30 anos, Melo Franco se dedicou à valorização e conservação do acervo cultural representado pelos edifícios que compunham os núcleos das cidades históricas brasileiras e pelos bens móveis neles existentes. Essa primeira fase do Iphan contou com a colaboração de importantes nomes brasileiros como Oscar Niemeyer, Sérgio Buarque de Holanda, Heloísa Alberto Torres, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade, Renato Soeiro, Lúcio Costa, entre outros.

85 anos de atuação

Presente nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, o Iphan conta com seis unidades especiais, além de escritórios técnicos, que trabalham em parceria com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, além de universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas.

O Iphan tem sob sua proteção 48 bens culturais imateriais registrados, 1.262 bens tombados, entre eles 83 conjuntos urbanos e onze terreiros de matrizes africana, além de 25.892 sítios arqueológicos registrados. Os conjuntos urbanos tombados contam com cerca de 40 mil imóveis, que necessitam de acompanhamento, autorização para intervenções e fiscalização.

Um dos desafios do Iphan é envolver a sociedade civil, gestores, detentores das práticas culturais (parceiros na preservação e salvaguarda dos bens culturais imateriais) e a comunidade científica na preservação dos bens culturais, bem como promover a compreensão do patrimônio cultural como vetor de desenvolvimento social e de promoção do turismo sustentável.

Uma vida dedicada ao patrimônio do Brasil 

Assim pode ser resumido o currículo de Rodrigo Melo Franco de Andrade, contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Candido Portinari, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, e muitos outros. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930. Participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, 

Seu legado confunde-se com a trajetória da preservação do patrimônio cultural no país. Ao término de sua gestão, o Iphan estava consolidado, reconhecido no país e internacionalmente pelo êxito de suas ações e realizações. É, atualmente, uma das instituições mais antigas do Brasil e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina.

Entre suas principais conquistas está a criação de uma política dedicada ao Patrimônio Cultural Imaterial, que inspirou diversos países e deu as bases para a formulação e implementação de modelos similares nas esferas estaduais e municipais. Responsável por viabilizar a identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção dos bens culturais imateriais brasileiros, essa política pública completou 22 anos no último dia 4 de agosto. 

Por meio dela, ao longo das duas últimas décadas, foram registrados 48 bens como Patrimônio Cultural do Brasil. Neles estão os ofícios, lugares, modos de fazer, celebrações; formas de expressão e diversos saberes transmitidos de geração a geração, sendo referência às identidades, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 

(Fonte:https://www.revistamuseu.com.br/site/br/) /// https://www.caurj.gov.br/

 

 

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