As lojas de Nova Friburgo estão autorizadas a funcionar nesta terça-feira, 12, feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. A permissão consta da convenção coletiva da categoria, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, e fica condicionada à assinatura de termo de adesão pelas empresas que decidirem abrir suas portas.
“Incluímos essa cláusula do nosso acordo com objetivo de contribuir para elevar as vendas do comércio e, igualmente, manter os empregos do nosso setor. A convenção preserva os direitos trabalhistas dos comerciários na sua integralidade”, explica Braulio Rezende, presidente do Sincomércio e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.
Ele lembra que o mesmo termo de adesão providenciado para os feriados precisa ser oficializado, junto aos sindicatos patronal e laboral, quando os estabelecimentos quiserem estender horário perto de datas especiais, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e no período anterior ao Natal. E destaca que a medida é facultativa. “Ninguém está obrigado a abrir nos feriados. A convenção oferece uma alternativa, dá liberdade de escolha às empresas. O termo de adesão consiste numa importante regulamentação que protege empresários e trabalhadores”, acrescenta Braulio.
Ainda neste ano, a convenção coletiva do comércio possibilita abertura das lojas nos três feriados de novembro: dias 2, Finados; 15, Proclamação da República, e 20, feriado estadual pela Consciência Negra.
Ponto facultativo nesta segunda-feira
Por conta do feriado da padroeira do Brasil nesta terça-feira, 12, muitos setores não irão funcionar também no dia anterior, esta segunda-feira, 11, caracterizando-se um feriadão para muita gente. A Prefeitura de Nova Friburgo decretou ponto facultativo, portanto, as repartições municipais só voltarão a funcionar na próxima quarta-feira, 13, com exceção dos setores de urgência como CTU do Hospital Raul Sertã, UPA e Defesa Civil. Os governos do Estado do Rio de Janeiro e Federal também decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 11, suspendendo assim o expediente nas repartições das duas esferas.
Em Nova Friburgo, os cartórios também não irão funcionar nesta segunda-feira. Já as agências bancárias e dos Correios terão expediente normal na segunda-feira e fecham na terça. O funcionamento de consultórios e clínicas médicas particulares, escritórios de contabilidade e advocacia e empresas nesta segunda-feira, será a critério de seus diretores.
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