Justiça manda Alerj devolver cargos a deputados impedidos de assumir

Ao fim da sessão virtual desta quarta, presidente da Casa se despede de suplentes, entre eles Sérgio Louback
quarta-feira, 27 de maio de 2020
por Jornal A Voz da Serra
Sérgio Louback: mudança à vista (Arquivo AVS)
Sérgio Louback: mudança à vista (Arquivo AVS)

A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira, 27, em mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), coloque em exercício do cargo os deputados estaduais impedidos de assumir seus mandatos em 2018, após terem seus nomes ligados às investigações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que, na época, apurou um esquema milionário de pagamento e recebimento de propinas. Presos por cerca de um ano, eles foram soltos em outubro passado. Na ocasião, a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou que a Alerj deveria definir se os parlamentares continuariam presos ou não. Por 39 votos a 25, a assembleia optou por colocá-los em liberdade.

Segundo o jornal O Globo, o ofício foi assinado nesta quarta após a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF,  que suependeu a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do TJ que impedia a posse de André Corrêa. 

No documento, o desembargador Rogerio de Oliveira Souza determina notificação à Mesa Diretora da Alerj a fim de que os requerentes - além de Corrêa, os deputados Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) - sejam colocados em exercício dos cargos, sob pena caso a ordem judicial não seja cumprida.

Ao fim da sessão virtual desta quarta-feira, o presidente André Ceciliano anunciou o recebimento da decisão do STF pela Casa e prontamente se despediu dos suplentes, entre eles Sérgio Louback (PSC), de Nova Friburgo. "Eu acabei de receber  um comunicado do TJ em relação à decisão do STF, fazendo cumprir a decisão de dar posse aos deputados afastados. Quero aproveitar o momento aqui e saudar os deputados Capitão Nelson (Avante), Carlo Caiado (DEM), (Paulo) Bagueira (Solidariedade), Sérgio (Fernandes, PDT) e (Sérgio) Louback. A decisão vem no sentido de dar posse aos deputados afastados após a decisão do STF. Queria saudá-los pela importância que vocês tiveram e contribuíram nesse período. A gente tentou cumprir os regimentos, a constituição, e quero dizer que vocês vão deixar saudade" disse Ceciliano.

Voltando à Câmara Municipal de Nova Friburgo como vereador, cargo para o qual foi eleito em 2016, Louback reassume a vaga hoje ocupada por Luiz Fernando (Podemos).

Procurado por A VOZ DA SERRA, Louback preferiu não se manifestar.

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TAGS: eleições