O julgamento do tabelião Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcellos, 44 anos, acusado de assassinar a tiros a esposa grávida de seis meses e os sogros, em 2021, na casa da família, no bairro Cônego, foi interrompido na noite de quarta-feira, 10, após o réu solicitar em plenário a destituição da Defensoria Pública que o vinha assistindo, em razão de divergência sobre a tese de defesa.
A declaração de Jucá ocorreu quando seria iniciado o seu interrogatório na sessão que já ultrapassava 16 horas de duração, desde a manhã de terça-feira, 10, e surpreendeu todo o tribunal do júri. O réu terá um prazo de cinco dias para constituir um novo advogado de defesa. Durante a sessão, os defensores exibiram um vídeo da irmã de Jucá com afirmações do estado emocional dele, “profundamente abalado”, e que nas vésperas do crime, ele teria demonstrado que estava sofrendo um surto psicótico, no qual afirmava ser vítima de perseguição da família. A defesa tentava reforçar que Jucá era vítima de instabilidade psicológica, tese que não foi aceita anteriormente pela Justiça.
Com a destituição da defesa por decisão de Jucá e a consequente dissolução do conselho de sentença, todo o ato já realizado não deverá ser ser aproveitado, ou seja, o julgamento poderá recomeçar do zero após novo sorteio de jurados. Jucá voltará ao banco dos réus em 28 de abril de 2026. A Justiça, no entanto, ainda vai decidir se irá aproveitar os depoimentos já relatados ou ouvirá as testemunhas novamente.
O Ministério Público requereu que o comportamento do réu seja qualificado como “ato protelatório e atentatório à dignidade da Justiça”, ou seja, uma “tentativa de ganhar tempo” e pediu a sua condenação por tal prática. A solicitação do MP foi acatada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, Simone Dalila Nacif Lopes que aplicou ao acusado uma multa com a finalidade de ressarcir os custos suportados pelo Poder Judiciário com a realização do julgamento.
A 1ª Vara Criminal foi incumbida ainda de elaborar uma planilha detalhada dos gastos — incluindo, por exemplo, hospedagem e alimentação dos jurados, segurança, transporte e demais despesas — para que o valor seja apurado e cobrado do réu para ressarcimento aos cofres públicos.
O Ministério Público requereu, também, que as oitivas e demais atos já realizados na fase de instrução sejam aproveitados no novo júri, evitando retrabalho. A juíza Simone Nacif, porém, ainda não havia se manifestado sobre esse pedido até a tarde desta quinta-feira, 11.
Jucá responde por feminicídio, aborto, homicídio qualificado e agravantes, como a impossibilidade de defesa das vítimas. Somadas as penas podem ultrapassar 80 anos.
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