A Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Subsecretaria de Posturas e Atividades Econômicas iniciaram, na semana passada, a Operação “Calçada Livre” no bairro Olaria. O objetivo da iniciativa é identificar irregularidades cometidas por estabelecimentos comerciais, como a instalação de placas, manequins, bancas de hortifrutigranjeiros, camelôs e outros objetos que dificultam a livre circulação dos pedestres. A ação foi motivada por reclamações encaminhadas à Subsecretaria de Posturas pelos próprios moradores do bairro.
A operação está sendo dividida em três etapas, conforme explica o subsecretário José Luiz Gonçalves da Silva: “Na primeira fase, os fiscais de atividades econômicas fotografaram 78 estabelecimentos que utilizavam as calçadas para expor produtos ou equipamentos. Na segunda etapa, prevista para esta semana, será entregue aos comerciantes que mantiverem objetos nas calçadas uma notificação orientadora, concedendo prazo de 48 horas para que se adequem ao Artigo 64 do Código de Posturas - que trata da obstrução do passeio público - e à lei municipal 3.995, de 16 de dezembro de 2011.”
O subsecretário informou também que a terceira etapa da Operação Calçada Livre terá caráter punitivo, com aplicação de multa caso os estabelecimentos persistam na irregularidade. José Luiz reforça que as fiscalizações continuarão não só em Olaria, mas em todo o município.
“Os fiscais irão de loja em loja orientando e notificando sobre o que está irregular. Basta que o comerciante se adeque. Caso contrário, será multado. Por isso, é fundamental que não utilizem as calçadas indevidamente”, finaliza o subsecretário.
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