Iluminação pública: Após revogar licitação, prefeitura retoma o processo

Depois de ter revogado, em 25 de março, a licitação que previa a concessão dos serviços de manutenção da iluminação pública em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon (PL), publicou, semana passada, no Diário Oficial Eletrônico do município, na internet, um novo aviso de licitação, retomando o processo. 

O aviso informa que as empresas interessadas em assumir o serviço deverão participar da licitação presencialmente. O critério para escolha da empresa vencedora será “o menor valor de contraprestação mensal ofertada” com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a delegação da prestação dos serviços, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção de toda a rede municipal de iluminação pública pelo período de 13 anos. Os interessados deverão apresentar as propostas, no dia 20 de maio, na sede da B3 – Brasil, na Rua 15 de novembro, 275, no centro de São Paulo, das 10h às 12h.

A concessão agora terá o valor estimado de R$ 165.225.941,45, cerca de R$ 18 milhões a mais que o previsto anteriormente. A alteração do valor, segundo a prefeitura, deveu-se a uma revisão da metodologia de cálculo. Essa revisão, inclusive, consta no relatório econômico-financeiro do edital que foi lançado em fevereiro e, inicialmente, tinha a previsão de entrega de propostas prevista para esta quarta-feira, 8, e sessão pública, no próximo dia 17. 

O edital prevê uma parceria público-privada (PPP) com o limite máximo mensal de pagamento à empresa vencedora da licitação de R$ 1.054.328,48. Ainda de acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, a revogação da licitação, em março, foi decidida também devido a impossibilidade de realizar as correções no edital por meio de errata no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Projeto integra a PPP “Friburgo LED”

A licitação faz parte da PPP denominada “Friburgo LED”, anunciada pela Prefeitura de Nova Friburgo em junho de 2024. O projeto tem como foco a modernização do sistema de iluminação pública por meio da substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED.

Segundo a prefeitura, a iniciativa busca aumentar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e melhorar a segurança urbana, além de contribuir para a redução de impactos ambientais.

Economia e expansão da rede

Dados divulgados pela prefeitura indicam que a implementação completa do projeto poderá gerar economia de até 54,65% no consumo de energia elétrica. A estimativa também aponta para a redução de aproximadamente 941 toneladas de dióxido de carbono emitidas anualmente pelas lâmpadas nos postes.

O plano inclui ainda a expansão e modernização da rede de iluminação, com a instalação de novos pontos em faixas de pedestres e ciclovias, além da ampliação da cobertura e da implantação de sistemas de telegestão em parte do parque de iluminação.

Serviço é alvo constante de reclamações 

Enquanto a licitação não é realizada, a Prefeitura de Nova Friburgo garante que os serviços de manutenção da iluminação pública continuam normalmente, sob responsabilidade de uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos.

Na prática, porém, a população ainda enfrenta problemas recorrentes. A iluminação pública figura entre as principais reclamações registradas na Ouvidoria municipal. Moradores relatam, com frequência, lâmpadas queimadas, postes com luzes acesas durante o dia e ruas inteiras às escuras em diversos bairros e distritos, inclusive na região central.