Na semana passada foram divulgados os resultados de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), Nova Friburgo não atingiu as metas estabelecidas na pesquisa de 2021 para as escolas municipais (ensino fundamental).
O MEC havia estabelecido uma meta de 6,7 para os primeiros anos do ensino fundamental das escolas municipais (1º ao 5º ano), no entanto, Nova Friburgo alcançou o índice 6,0. Quanto aos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a meta era de 6,1, mas o resultado foi 4,6, estando 1,5 abaixo do esperado.
Com os resultados, Nova Friburgo ocupa a 18ª posição no ranking dos anos iniciais do ensino fundamental no Estado do Rio de Janeiro e a 37ª colocação nos anos finais. De acordo com as médias do Saeb, o município aumentou a nota dos anos iniciais do fundamental. Em 2021 foi registrado 6,16. Em 2023, aumentou para 6,72. Já a média dos anos finais do fundamental diminuiu de 5,67 para 5,41 em dois anos.
O Ideb
Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do censo escolar, realizado anualmente.
As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o país, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar seis pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.
Carência de mediador escolar
O início das aulas deste segundo semestre letivo na rede municipal, no último dia 30 de julho, marcou a volta dos estudantes à rotina dos estudos, mas não para todos. A redação de A VOZ DA SERRA tem recebido, rotineiramente, reclamações de pais de alunos da rede municipal que se queixam da carência de mediadores escolares nas salas de aula para auxílio aos professores no acompanhamento de alunos que necessitam de atenção especial.
Na semana passada, a mãe de um desses estudantes denunciou que, pela terceira vez neste ano letivo, enfrentou a frustração de não poder levar seu filho à escola por falta de mediador. O problema, segundo ela, persiste , sem que haja uma solução definitiva por parte da Prefeitura de Nova Friburgo.
O filho dela estava sendo atendido por uma mediadora contratada, cujo vínculo temporário com a Secretaria Municipal de Educação foi encerrado antes da prefeitura providenciar um profissional concursado para substituí-la. Desde então, a criança, que depende desse suporte para seu desenvolvimento educacional, não consegue frequentar as aulas. “Já fazem oito dias que meu filho está novamente fora da escola, e isso atrapalha muito o seu desenvolvimento”, desabafou a mãe.
“A situação levanta questões sobre a eficiência da gestão pública em garantir o direito à educação para todos, especialmente para alunos com necessidades especiais. A lei garante que esses estudantes tenham o suporte necessário para seu pleno desenvolvimento educacional, mas a falha na contratação de mediadores coloca esse direito em risco. A mãe espera que, desta vez, as promessas de melhora sejam cumpridas e que seu filho possa voltar às aulas o mais rápido possível.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação, esclareceu que “não mede esforços para atender aos estudantes público-alvo da educação. O quantitativo de estudantes com deficiência na rede de ensino é irresoluto, visto que, ao longo do ano letivo, são identificados novos casos em alunos que estão matriculados na rede de ensino. Além disso, frequentemente a pasta recebe novas matrículas de alunos com deficiência, através do sistema online. Até a presente data, já foram feitos oito chamamentos para que os candidatos aprovados para o cargo em concurso público passassem pela entrega de documentos para o processo admissional, além de seis editais de posse.”
A nota informa ainda que “no momento, aproximadamente 465 servidores atuam como profissionais de apoio escolar no município. A respeito de novas convocações para o cargo de profissional de apoio escolar, a prefeitura aguarda levantamento que está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos, com as vagas remanescentes de candidatos desclassificados, desistentes ou com pedidos de prorrogação de posse.”
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