Graças: posse do colégio concedida pela Justiça à prefeitura é provisória

Pedido foi aceito parcialmente devido à urgência do início das aulas; posse do Centro Social foi negada
quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022
por Christiane Coelho, especial para A VOZ DA SERRA
Vistoria no Colégio Nossa Senhora das Graças (Fotos: PMNF)
Vistoria no Colégio Nossa Senhora das Graças (Fotos: PMNF)

A Prefeitura de Nova Friburgo anunciou nesta segunda-feira, 31, que o Colégio Nossa Senhora das Graças, no bairro de Olaria, é, agora da Rede Municipal de Educação. Mas, o  Grupo denominado “Educação sim, desapropriação não” alega que a posse concedida pela Justiça é provisória e referente apenas ao prédio da escola. 

“Tomamos conhecimento da fala do prefeito e ficamos muito surpresos, porque, talvez, tenha passado para as pessoas de maneira equivocada que a desapropriação já terminou e isso não aconteceu. A prefeitura pediu a imissão na posse dos imóveis, diante do depósito feito. A Justiça acatou parcialmente o pedido da prefeitura, devido à urgência do início das aulas, dando posse provisória das instalações do colégio”, disse Sonia Costa, uma das líderes do movimento.

No vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Johnny Maycon anunciou que o Centro Social e as suas atividades serão mantidos, mas não revelou que a posse do mesmo foi negada na justiça. Em sua sentença, a juíza titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles, reproduziu a manifestação do Ministério Público da desapropriação, que diz ” que, tanto o Centro Social como a Paróquia estão incorporados ao patrimônio social, cultural e religioso do Município e da população friburguense, constituindo-se, ambos, parcela significativa da história do Bairro de Olaria, dos mais populosos da cidade, merecendo cautela a adoção de medidas extremas e sem o devido contraditório quando se pretende desapropriar bens de elevado valor no gosto popular e comunitário, seja material ou espiritual, especialmente com o escopo de assegurar a paz, a segurança e a estabilidade pública.”

A Voz da Serra entrou em contato com a Prefeitura questionando se os móveis, equipamentos, materiais pedagógicos do antigo colégio serão aproveitados e de que forma será feito. Também questionamos sobre o uso do prédio da escola pela Igreja, como em almoços comunitários, catequese e encontros religiosos. A Prefeitura, em nota, informou que “tão logo tais questões sejam finalizadas, prestará os devidos esclarecimentos a toda sociedade.”

Entramos em contato com a Mitra Diocesana, proprietária do imóvel, questionando sobre o destino dos móveis, equipamentos, materiais pedagógicos. E sobre o investimento do valor pago pela desapropriação. Mas, até a atualização desta notícia, não obtivemos resposta.

Movimento questiona modelo de ocupação da escola

De acordo com a prefeitura, seis unidades escolares serão transferidas temporariamente para o novo Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças e cerca de 1.120 alunos vão frequentar o local. “ É um sonho da comunidade de Olaria a reativação deste espaço para a sua finalidade de origem, que é educar crianças, então, os alunos da rede pública, a partir do período do ano letivo, estarão aqui", disse o prefeito Johnny Maycon.

Para o grupo do movimento “Educação sim, desapropriação não”, a entrada das crianças na escola é um alívio. “A gente reitera que não há a manifestação da nossa parte contra as crianças estarem na escola. A ideia da construção do prédio sempre foi  pra educação. O que o lamentamos é a forma como está sendo feito o processo. Acreditamos que o comodato, como é feito entre a Prefeitura e a Igreja Batista, para o funcionamento de uma escola seria a melhor opção para todos”, explica uma das líderes do movimento, Vilda José.

 

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