Os funcionários da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol), confirmaram na manhã desta quarta-feira, 28, que a partir da meia noite desta quinta-feira, 29, devem paralisar as atividades por tempo indeterminado, deixando a população sem transporte público. De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Nova Friburgo, Ivanir Honorato, os funcionários da Faol têm o apoio da entidade nesta decisão e dará o suporte necessário, caso ocorra a paralisação.
Segundo Ivanir, os rodoviários temem demissão em massa, caso a empresa Faol, entregue o serviço de transporte público, como prometido. No último dia 15, a direção da Faol notificou a prefeitura sobre sua decisão de entregar a concessão do serviço em até 30 dias. A empresa opera sem contrato com o município há mais de dois anos e a prefeitura pretende contratar uma empresa de ônibus em caráter emergencial até realizar uma nova licitação para o setor.
Em uma carta aberta à população, os funcionários da Faol informaram que suas principais reivindicações são: receber informações acerca da contratação emergencial, quais são as empresas interessadas e os trâmites da contratação. Os funcionários também solicitaram ao governo municipal que assuma o compromisso de requerer à empresa que irá operar o transporte coletivo em Nova Friburgo que absorva os funcionários da Faol para evitar o desemprego em massa.
“Os rodoviários vão paralisar as atividades até que o prefeito chame a categoria para uma conversa. Enquanto não tiver esse diálogo, o serviço será paralisado”, reforçou o presidente do Sindicato dos Rodoviários. Os motoristas, no entanto, não definiram se a paralisação será na totalidade da frota ou se haverá uma quantidade mínima de ônibus nas ruas. A VOZ DA SERRA entrou em contato com a prefeitura e solicitou um posicionamento do Executivo quanto a ameaça de paralisação, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.
Na tarde desta quarta-feira, a direção da Faol emitiu um comunicado informando sua posição contrária a uma possível paralisação do serviço e sugeriu que o melhor caminho para a resolução do impasse seja o diálogo.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Nova Friburgo informa que já deu publicidade ao Aviso de Dispensa de Licitação para contratação emergencial visando a execução do serviço de transporte coletivo municipal, atendendo assim a uma das reivindicações dos rodoviários. Informa ainda que a contratada pode, inclusive, ser a própria Faol, caso ela apresente a melhor proposta. Com relação à paralisação dos rodoviários, a Procuradoria-Geral do Município protocolou nesta quarta-feira, 28, um pedido no Ministério Público do Trabalho para que o órgão intermedie as negociações com a categoria diante do anúncio de paralisação do serviço essencial de transporte coletivo.
A prefeitura argumenta ainda que embora a greve seja um direito constitucional garantido ao trabalhador, é preciso que haja prévia tentativa de conciliação, convocação de assembleia geral específica para definição das reivindicações, deliberação com quórum mínimo, e notificação prévia de, no mínimo, 48 horas. Sem estes requisitos, a paralisação configura-se ilegal e abusiva.
Protesto
Na última segunda-feira, 26, os rodoviários se reuniram na Estação Livre (antiga rodoviária urbana) e com faixas e discursos, protestaram contra a indefinição sobre o futuro do transporte público no município. Alguns rodoviários paralisaram suas atividades e manifestaram nas ruas o receio de uma possível demissão em massa, caso a Faol entregue a concessão do serviço para a prefeitura. Os manifestantes saíram da antiga rodoviária e seguiram a pé em direção à prefeitura. Alguns ônibus da empresa foram utilizados no protesto.
Ainda na segunda-feira, a Prefeitura de Nova Friburgo informou, em nota, entender que o manifesto não foi um ato legítimo dos funcionários, tanto que foram usados ônibus da própria empresa Faol no manifesto. “Logo, fica claro que essa é uma manifestação orquestrada pela própria empresa e não dos funcionários, visto que em passado recente cerca de 500 funcionários foram demitidos da Faol sem qualquer posicionamento dos rodoviários ou do próprio sindicato da categoria. O município responsabilizará a empresa Faol pelo tumulto causado no trânsito com o protesto. Tendo em vista a experiência dos funcionários em operar o transporte público em Nova Friburgo, deverá a empresa vencedora absorver grande parte do quadro funcional, podendo inclusive ser a própria Faol a vencedora de uma licitação, caso apresente a melhor proposta”, sintetizou a prefeitura.
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