Na manhã desta quinta-feira, 15, a direção da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) protocolou na prefeitura a entrega do serviço público de transporte coletivo em Nova Friburgo para o município. A prefeitura terá 30 dias para assumir a operação de fato, das cerca de 80 linhas urbanas operadas pela Faol. O prazo começa a contar a partir desta quinta-feira. A Procuradoria Geral da prefeitura confirmou o recebimento do ofício da empresa de ônibus, mas não se pronunciou, até o momento, sobre o assunto.
No início deste mês, o prefeito Johnny Maycon, em suas redes sociais, tranquilizou a população e disse estar preparado para tomar todas as medidas que forem necessárias para garantir a continuidade do serviço de transporte público em Nova Friburgo. "Não admitiremos em hipótese alguma uma tarifa de R$ 5,90 ao usuário do transporte coletivo, conforme solicitado pela empresa Faol ou qualquer outra covardia praticada contra a nossa população. O que causa maior espanto é o posicionamento dos representantes da empresa, que tem sido muito diferente neste momento quando comparado com a gestão anterior", disse o prefeito.
Segundo Johnny, causa estranheza a empresa Faol não ter tomado nenhuma atitude enérgica no governo passado. "Se a empresa tivesse sido firme lá atrás, a situação já teria sido resolvida", afirmou Johnny, que classificou o serviço prestado hoje pela Faol como "de péssima qualidade".
Na época, após o pronunciamento do prefeito, o sócio-diretor da empresa de ônibus, Alexandre Colonese, emitiu a seguinte nota: "O interesse da Nova Faol é praticar a menor tarifa possível; porém, é necessário o entendimento público e dos governantes de que a operação de transporte é custosa. Ou ela terá tarifas altas, que não é benéfico ao nosso cliente, ou ela precisa ter repasse dos órgãos gestores. Isso ocorre no mundo inteiro. Nós entendemos que o passageiro precisa pagar a menor tarifa e ter ajuda do governo, pois, como se trata de uma operação pública, toda a população deve contribuir, e somente com verba pública isso é possível", sustentou.
Ameaça cumprida
Como A VOZ DA SERRA mostrou em diversas reportagens, a Faol vinha ameaçando devolver a concessão a qualquer momento. O estopim da crise foi o prazo de 180 dias, que teria sido pedido pelo governo Johnny Maycon para assinar um contrato emergencial com a empresa que opera há dois anos sem um contrato formal.
“Não tenho mais tempo. Não tenho nem horas. Não vou esperar 180 dias pagando para trabalhar”, disse Colonese ao jornal A VOZ DA SERRA no dia 23 de março. “Já dei três anos para o governo. Não o de Renato Bravo nem o de Johnny Maycon, mas para o município de Nova Friburgo fazer o contrato emergencial, afirmou Colonese.
Segundo o diretor, a empresa é uma prestadora de serviço e estava disposta a assinar, de imediato, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Friburgo com “cláusulas razoáveis” e um contrato emergencial para continuar operando dentro da legalidade, por até 180 dias, prazo que a prefeitura terá para lançar uma licitação no setor.
A Secretaria Municipal de Governo alegou na época que "os desafios contextuais pressupõem um TAC de até um ano, seguido por um emergencial de até seis meses, tendo assim tempo suficiente para elaborar um edital de licitação a partir do zero, em harmonia com as diretrizes operacionais mais modernas e as perspectivas de mudanças para o transporte coletivo ao longo dos próximos anos, a matriz energética entre elas.
A intenção da prefeitura é concluir todos os processos em menos tempo, mas o Executivo entende que o caminho ideal passa pelo estabelecimento de vínculo formal com a prestadora do serviço através do TAC, durante o qual será elaborado o diagnóstico do serviço do transporte coletivo, que por sua vez norteará a elaboração do edital. De posse de tais informações, obtidas através de iniciativa sem precedente na história desta prefeitura, a realização do contrato emergencial permitirá a abertura de nova concorrência e a aplicação imediata de informações acerca do equilíbrio econômico e da operação de linhas, enquanto cumprem-se os trâmites necessários à conclusão do processo licitatório".
O que diz a Faol
Em nota, a direção da Nova Faol comunicou que “esteve reunida, ontem (quarta-feira, 14), com a Prefeitura e representantes do Poder Legislativo, no Gabinete do Sr. Prefeito Municipal, retomando novamente, as inadiáveis negociações para o restabelecimento das relações minimamente equilibradas com o Poder Concedente, quando, após longas conversações, ficou acordado textualmente, novas condições que permitiriam a continuidade regular dos serviços de transporte coletivo municipal.
Entretanto, considerando-se que não houve o prosseguimento das tratativas combinadas na citada ocasião, restou-nos tão somente comunicar formalmente, nesta quinta-feira, a entrega dos referidos serviços à Municipalidade, no prazo máximo de 30 dias.
Lamentamos profundamente a tomada desta atitude drástica, que certamente causará danos profundos e prejuízos irreversíveis à digna população Friburguense, que tem sido submetida à sacrifícios extremos, muito além de suas capacidades humanas de suportá-los”, esclareceu a empresa.
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