O Estado do Rio de Janeiro apresenta um quadro de recuperação da atividade econômica em que esforços de planejamento público são importantes para sua consolidação. É o que aponta o Boletim de Acompanhamento Fiscal, lançado nesta semana pela Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ). Com dados do último quadrimestre de 2021, o documento visa embasar as diversas ações de política fiscal aliadas a uma agenda de desenvolvimento.
De acordo com o boletim, os aspectos positivos recentes são inegáveis. O Estado do Rio apresentou superávit orçamentário significativo, registrando R$ 13,7 bilhões. Em relação a 2020, houve crescimento de 423,9%. O resultado, segundo o estudo, decorre da melhor performance da arrecadação, com destaque para o bom desempenho da receita tributária e da entrada de recursos referentes à concessão da Cedae.
Para o governador Cláudio Castro, o Boletim de Acompanhamento Fiscal demonstra os avanços da gestão das contas públicas e das políticas de desenvolvimento: “Esse estudo traduz, em números, a significativa recuperação da economia fluminense, com a melhora na arrecadação como um todo. Além disso, houve uma importante redução dos estoques de restos a pagar. Uma inegável conquista do Estado do Rio, que hoje paga seus fornecedores no tempo médio de 11 dias, sendo que esse prazo já alcançou 90 dias no passado”, observou Cláudio Castro.
Maior arrecadação
O Boletim de Acompanhamento Fiscal demonstra que houve variação recorde na arrecadação, com crescimento de 45% em 2021. As receitas tributárias cresceram 21,6%, enquanto as patrimoniais subiram 204,6%. O bom resultado das receitas patrimoniais se deve principalmente à concessão da Cedae e ao desempenho acima da média das participações governamentais referentes aos royalties e Participações Especiais do petróleo.
O secretário estadual de Fazenda, Leonardo Lobo, parabenizou a iniciativa de dar transparência aos dados econômicos e fiscais que evidenciam o atual momento de recuperação do Estado do Rio de Janeiro. “Transparência e bom debate são feitos com informação. A situação fiscal do Estado é significativamente melhor. Mas é óbvio que temos desafios, que serão superados. Se hoje o cenário é outro, é porque o estado tomou providências”, destacou Lobo.
O Boletim de Acompanhamento Fiscal aponta que o Estado do Rio conseguiu apresentar queda real de 2,7% nas despesas de pessoal em 2021 e demonstra uma melhora no estoque de restos a pagar. O Estado fechou 2021 com um estoque de R$ 11,36 bilhões de despesas inscritas, o que representa uma redução nominal de 21,3%, ou 28,5% em termos reais, quando comparado com o saldo do início do mesmo ano, de R$ 14,44 bilhões.
Mais empregos
Ainda de acordo com o boletim, houve aumento na geração de empregos com carteira assinada. Segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2021 foram gerados 178,1 mil postos de trabalho com carteira assinada no Estado do Rio, recuperando a queda brutal no número de vagas durante o período mais relevante da pandemia de Covid-19.
O economista Bruno Sobral, que coordenou a elaboração do boletim durante sua passagem como subsecretário de Política Fiscal da Sefaz-RJ, ressaltou a cooperação entre as áreas, o que tornou possível a realização do estudo: “O boletim tem que ser um instrumento de gestão para todos. É essa integração que vai permitir pensar em um ajuste fiscal com desenvolvimento econômico e um planejamento de longo prazo”, destacou Bruno.
Deixe o seu comentário