Entrou em vigor novos valores do ICMS para Diesel e Gasolina

Nesta quinta-feira, 1º de janeiro, entrou em vigor os novos valores do ICMS que incidem sobre os combustíveis no Brasil. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vale para a gasolina, o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha (GLP). A tendência é de impacto direto no bolso do consumidor e reflexos em toda a economia.

Com a atualização, a gasolina teve o aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, alta de 6,8%. O diesel e o biodiesel tiveram o reajuste de R$ 0,05 por litro, saindo de R$ 1,12 para R$ 1,17, o que representa aumento de 4,4%. Já o gás de cozinha teve a alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, uma alta de 5,7%, o que equivale a cerca de R$ 1,05 a mais no botijão de 13 quilos.

Desde 2022, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado como um percentual do preço e passou a ser cobrado como um valor fixo por litro ou quilo, modelo conhecido como alíquota ad rem.

Segundo especialistas, o reajuste aprovado agora não muda a forma de cobrança, apenas atualiza os valores do imposto. Este será o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, já que em fevereiro de 2025 também houve reajuste.

Desde a mudança na cobrança, em 2022, o ICMS sobre o diesel já acumula aumento de cerca de R$ 0,22 por litro, o que representa aproximadamente 23% de alta dentro do imposto. Do ponto de vista da inflação, a expectativa é de um impacto direto moderado. 

A estimativa é de que o reajuste acrescente cerca de 0,1 ponto percentual ao IPCA este ano, considerando apenas o efeito direto da medida.