Neste domingo, 8 de setembro, o mundo celebra o Dia da Alfabetização, data instituída em 1967 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e pela ONU para enfatizar a importância da alfabetização no desenvolvimento social e econômico global.
A abordagem geral da Unesco para a alfabetização para todos, abrange: construir bases sólidas através de cuidados na primeira infância e educação; proporcionar educação básica de qualidade para todas as crianças; e realizar programas de alfabetização “ampliados” para jovens e adultos que não possuem competências básicas.
No Brasil, a alfabetização tem sido uma meta crucial, com importantes avanços nas últimas décadas, mas também enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito às desigualdades regionais e à qualidade da educação básica e de jovens e adultos.
De acordo com dados recentes do IBGE, a taxa de alfabetização no Brasil alcançou 93% da população. Esse número representa um progresso notável, refletindo esforços contínuos para garantir que crianças e adultos em todo o país tenham acesso à educação.
O Censo 2022 revelou que a taxa de analfabetismo caiu de 9,6% para 7,0% ao longo de 12 anos. Embora essa queda seja significativa, ela também expõe as desigualdades persistentes que ainda precisam ser enfrentadas.
Desigualdade e desafios
A persistência das desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais ainda representa um grande desafio para a alfabetização no Brasil. Regiões como o Norte e o Nordeste apresentam taxas de analfabetismo mais elevadas em comparação com outras partes do país, refletindo a necessidade de políticas públicas mais direcionadas e eficazes.
Importante destacar que a alfabetização na idade certa, especialmente até os oito (8) anos de idade, é um fator crucial para garantir o sucesso acadêmico e social das crianças. Segundo o Ministério da Educação (MEC), apenas 56% das crianças brasileiras estão alfabetizadas até esta idade, o que aponta para a urgência de melhorar a qualidade do ensino básico.
Além da alfabetização infantil, a educação de jovens e adultos (EJA) também merece atenção especial. Muitas vezes, essa população é negligenciada em políticas públicas, apesar de ser fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional daqueles que não tiveram a oportunidade de se alfabetizar na idade certa. Em maio de 2024, o MEC lançou um pacto nacional para qualificar a educação de jovens e adultos, buscando suprir essa lacuna e oferecer uma educação de qualidade a todos, independentemente da idade.
O Dia Mundial da Alfabetização é uma oportunidade para uma reflexão sobre os avanços e desafios da educação no Brasil. Embora a taxa de alfabetização tenha melhorado, ainda há muito a ser feito para garantir que todos os brasileiros, independentemente de sua região ou condição social, tenham acesso à educação de qualidade. Investir na alfabetização na idade certa e na qualificação da educação de jovens e adultos são passos essenciais para reduzir as desigualdades e promover um futuro mais justo e próspero para todos.
A luta da Ubes
“A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com sua trajetória de defesa incansável pelos direitos dos estudantes e por uma educação pública de qualidade, reconhece a importância do Dia Mundial da Alfabetização como um importante destaque na luta por um futuro melhor para todos. Este dia reforça a necessidade de um compromisso contínuo com a educação inclusiva e de qualidade, desde a alfabetização na infância até a qualificação da educação de jovens e adultos.
Para nós, a alfabetização não é apenas uma meta, mas um direito fundamental que deve ser garantido a todos, sem exceções. É por isso que a entidade seguirá atuando firmemente para que as desigualdades sejam superadas e que todos os estudantes brasileiros tenham a oportunidade de se desenvolver plenamente. No Dia Mundial da Alfabetização, a Ubes reafirma seu compromisso com a construção de um país mais justo e igualitário, onde a educação seja a base de um futuro promissor para todos.”
MEC e Unesco pela educação no Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com a Unesco, promoveu, há duas semanas (19/08), um encontro para debater as propostas de planejamento educacional elaboradas pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da Unesco, voltadas para as políticas públicas educacionais implementadas na educação básica brasileira.
Na ocasião, foram apresentados trabalhos desenvolvidos pelos participantes de um curso criado pelo MEC e IIPE Unesco, no primeiro semestre de 2024. A formação teve como tema o planejamento educacional no Brasil, destinada a representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da SEB. As equipes da Unesco apresentaram a abordagem utilizada para a realização do processo.
“O MEC e a SEB têm dado importância ao monitoramento e à avaliação das políticas e programas, pois é preciso compreender o que está sendo feito e identificar onde é preciso melhorar. Esse curso mobiliza experiências e expertise internacional, reúne profissionais de diferentes áreas da Secretaria, fortalecendo a integração, e engaja secretarias de educação, para que a colaboração federativa seja experimentada desde o desenho das políticas”, disse o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier.
A coordenadora de Formação do IIPE Unesco, Mariana Clucellas, afirmou que o planejamento é um instrumento de soberania fundamental para o funcionamento da educação.
“Nós fazemos os trabalhos pensando nas particularidades de cada país e região para garantir que as pessoas estejam conectadas com os planos de ação e com o que estão aprendendo. Sem uma análise específica e um planejamento detalhado, é impossível criar políticas públicas e ações efetivas para a educação que garantam a justiça social, racial e de gênero em todas as etapas de ensino”, declarou.
Na visão da coordenadora acadêmica do Programa de Formação IIPE Unesco, Valéria Lopes, “é nos municípios em que as políticas educacionais são verdadeiramente colocadas em prática e, muitas vezes, a equipe do MEC, por conta do tamanho do Brasil, não consegue ter uma noção muito detalhada dos desafios enfrentados por cada local”.
Segundo ela, por isso, o projeto focou em trabalhar a articulação entre as partes “e trazer pistas de como o MEC pode melhorar esses processos”.
IIPE Unesco
Fundado em 1963, o instituto é a única organização do sistema das Nações Unidas (ONU) dedicada ao planejamento e à gestão educacional. Sua missão decorre da convicção de que a educação é um direito humano fundamental e que, para cumprir esse direito, é necessário um planejamento educacional visionário e pragmático, a fim de assegurar que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades para alcançar uma aprendizagem de qualidade.
No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o IIPE Unesco oferece assessoria aos países da região no planejamento para o cumprimento dos objetivos da Agenda de Educação 2030. Assim, o propósito é “assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas”.
(Fontes: gov.br/mec /// ubes.org.br)
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