Dossiê Mulher: casos de homicídios dolosos caíram 12% em 2019

Estudo do Instituto de Segurança Pública foi divulgado esta semana
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Dossiê Mulher: casos de homicídios dolosos caíram 12% em 2019

O Instituto de Segurança Pública (ISP) lançou, nesta quinta-feira, 27, a 15ª edição do Dossiê Mulher. De acordo com o estudo, os casos de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) de mulheres tiveram queda de 12% no ano passado na comparação com 2018. Em 2019, foram 308 vítimas.

No ano passado, Nova Friburgo teve seus primeiros casos de feminicídio. O duplo e brutal assassinato de Daniela Mousinho e Alessandra Vaz, cometido por Rodrigo Marotti, ex-companheiro de Alessandra. Esta semana A VOZ DA SERRA noticiou que a 1ª audiência de instrução e julgamento do caso está marcada para 2 de setembro, às 14h, no Fórum de Nova Friburgo, na Avenida Euterpe Friburguense.

O crime chocou a cidade. Familiares e amigos das duas vítimas, tanto de Lumiar e São Pedro da Serra quanto de Minas Gerais (onde Alessandra nasceu), estão se mobilizando para fazer uma manifestação em frente ao fórum no dia da audiência. Eles querem pedir justiça, de forma pacífica. “Importante divulgar e estar presente na frente do Fórum, precisamos gritar que este crime não pode ficar impune. Quem puder estar presente, mesmo neste tempo de pandemia, respeitando o distanciamento, usando  máscara e álcool em gel. Justiça já!”, dizia uma postagem nas redes sociais.

Maioria dos crimes é cometida por companheiros ou ex

O dossiê traz ainda uma análise inédita sobre as 85 vítimas de feminicídio registradas no Estado do Rio em 2019. Destas, 49 tinham entre 30 e 59 anos e 58 eram negras. A análise mostra que 82,4% das mortes foram cometidas por companheiros ou ex-companheiros das vítimas, 78,8% dos casos ocorreram dentro da residência e 32,9% dessas mulheres foram assassinadas com armas brancas. Para 44% das vítimas, a motivação alegada pelo autor foi o término do relacionamento. No período analisado, foram registradas 6.662 vítimas de violência sexual. Desse total, 58% tinham menos de 18 anos.

Além disso, mais de 128 mil mulheres foram vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no Estado do Rio de Janeiro em 2019, 6% a mais do que em 2018. Os crimes mais registrados por mulheres no ano passado foram lesão corporal dolosa, com 41.366 vítimas, o que corresponde a 32,2% do total de casos, e ameaça (32%).

Mulheres mais confiantes

O crescimento de casos, no entanto, também pode significar uma maior confiança das mulheres nas instituições para denunciar os crimes, diminuindo a subnotificação, aponta o estudo do ISP. Para a delegada Carla Ferrão, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Nova Friburgo, uma redução de casos, pode mascarar a realidade.

 “É preciso olhar com muita cautela uma redução do número de registros relacionados à violência doméstica, justamente por conta da usual subnotificação desses crimes. Esse crescimento que o Dossiê Mulher mostrou indica uma realidade infeliz de que é muito grande o número de casos, mas nos mostra que as mulheres estão mais confiantes nas instituições as quais elas podem denunciar e isso é muito positivo. Por um lado é lamentável e triste, por outro é de se comemorar que elas estão se encorajando e que as instituições estão passando essa confiança para que elas tomem essa atitude”, ponderou a delegada.

Além das delegacias de atendimento à mulher (Deams), as três delegacias de Homicídios da Secretaria de Polícia Civil contam com um núcleo exclusivo para a apuração de feminicídios. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também oferece atendimento interdisciplinar – psicológico, social, jurídico e de orientação – a mulheres em situação de violência nos  Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher (CIAMs/CEAMs).

A Secretaria de Polícia Militar criou, em agosto do ano passado, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. O objetivo é ajudar a reduzir a reincidência dos casos de violência doméstica e familiar. O programa atua na fiscalização e no acompanhamento das medidas protetivas e realiza visitas periódicas às mulheres assistidas. No total, foram atendidas mais de 11,1 mil mulheres. No período, foram efetuadas 189 prisões de autores de violência doméstica, uma média de uma prisão a cada dois dias no estado do Rio.

“Além de uma análise quantitativa, o Dossiê deste ano inova em vários aspectos, se aprofundando em uma análise qualitativa. Esses dados auxiliam na elaboração de políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade, fortalecendo a confiança da população nas instituições”, explicou a diretora-presidente do ISP, Adriana Mendes.

Agressões físicas e psicológicas lideram índices

O Dossiê Mulher apresenta também o perfil de mulheres vítimas, de acordo com as cinco formas de violência relacionadas ao âmbito doméstico e familiar, conforme a Lei Maria da Penha: violência física (33% das vítimas), sexual (5,2%), psicológica (32,3%), moral (24,8%) e patrimonial (4,6%). Assim, foi possível identificar a distribuição espacial dos casos, o perfil das vítimas (cor e idade) e a dinâmica dos crimes (tipo de local onde foram vitimadas e sua relação com o agressor).

Quanto ao perfil geral das mulheres vítimas do ano de 2019, o Dossiê demonstra que enquanto os crimes contra a vida, ou seja, aqueles relacionados à violência física, foram registrados por maioria de mulheres negras, os crimes de natureza patrimonial, moral ou sexual foram registrados por maioria de mulheres brancas. Quanto à idade, a maior parte das vítimas tinha entre 30 e 59 anos (54,6%). Ainda, 59,3% delas registraram que foram vítimas de crimes ocorridos dentro de residência e 75,2% já possuíam alguma relação com seus agressores.

Três novos delitos foram incluídos no levantamento deste ano: divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia; importunação sexual; e descumprimento de medidas protetivas de urgência, vigentes a partir de 2018.

 

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TAGS: crime