Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu, nesta semana, regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos, principalmente nos períodos de alta temperatura.
Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos públicos e privados, em todo o Brasil, terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos o público presente. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído nesta quarta-feira, 22, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado, 18, um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da cantora Taylor Swift. (Agência Brasil)
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