Dando continuidade à série de entrevistas com os candidatos ao governo municipal que já apresentaram neste espaço suas propostas sobre Transporte e Meio Ambiente, nesta edição abordamos a terceira questão: Habitação, um tema de relevância em Nova Friburgo que, assim como demais cidades serranas, enfrenta o desafio de coibir a ocupação irregular de suas encostas e evitar novos deslizamentos em períodos de chuvas fortes. Da tragédia climática de 2011 para cá, o condomínio Terra Nova foi o único investimento de maior porte no setor. Nas próximas edições, apresentaremos as propostas dos candidatos sobre Emprego, Cultura, Educação, Saúde e Plano de Governo.
Pergunta: Tem planos para coibir ocupação e construções em áreas de risco? O que propõe para a população ter acesso à moradia segura?
JOHNNY MAYCON
“Em relação às construções em áreas de risco, os fiscais da prefeitura têm agido com vigor e não permitem qualquer edificação que seja irregular. Visando garantir maior proteção a população, na nossa gestão dobramos o valor ofertado do aluguel social e triplicamos a quantidade de famílias contempladas.
O objetivo é, dentro do possível, realocar as famílias para ambientes mais seguros em caráter temporário até que seja garantida a casa própria doada por um programa de um dos entes públicos. O município, por meio da atual gestão, já tem uma proposta pronta de reforma administrativa, contendo a previsão da criação da Secretaria de Habitação, que terá autonomia e orçamento próprio para desenvolver os programas de interesses sociais e avançar nas regularizações fundiárias.”
WANDERSON NOGUEIRA
“Essa também é uma grande preocupação nossa, por isso, vamos implementar a Engenharia Pública, que vai oferecer segurança e dignidade, com toda a estrutura necessária e acessível, para quem tem baixa renda familiar e precisa construir. Vamos criar também o programa ‘A Casa é Sua’ para construção de casas populares para pessoas em vulnerabilidade social que vivem em áreas de risco.
Vamos também reestruturar a Defesa Civil e incorporar conteúdo relacionados aos riscos e desastres no ambiente escolar, trabalhando traumas e entendimento dos condicionantes socioambientais no município.”
JOSÉ ALEXANDRE
“Com a estruturação do nosso plano de governo, nos foi possível criar condições para desenvolver um modelo viável de habitação de interesse social em Nova Friburgo. A cidade não tem um projeto nessa área desde 2016, quando o Governo Federal inaugurou o Loteamento Terra Nova, em Conselheiro Paulino. Temos que aprovar novos empreendimentos dentro do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e trazer de verdade a moradia popular na nossa cidade.
Vamos iniciar negociações no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal para a construção de 1.000 (hum mil) moradias, em duas regiões da cidade. Serão obras também realizadas através do PAC, para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Somente um governo como o nosso, terá condições para fazer em tão pouco tempo um projeto de moradia em Nova Friburgo.
Já estamos cuidando disso para tirar as pessoas dos locais de risco e contemplá-las com moradias seguras e bem planejadas. Eu tenho essa garantia do Governo Federal, para que em 2025, já tenhamos os primeiros passos para realizar esse grande projeto.”
SÉRGIO LOUBACK
“Por meio de um escritório de Engenharia Pública, garantiremos assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda, permitindo que tenham acesso a moradias seguras. Vamos monitorar as áreas de risco e implementar as intervenções necessárias para garantir a segurança desses moradores. Aumentaremos a coleta de lixo nos bairros para prevenir problemas de saúde relacionados ao acúmulo de resíduos, melhorando a qualidade de vida da população.”
PATRICK JERUSALMI
“O segredo para que haja moradia de qualidade e segura na cidade é a desregulamentação da construção civil e redução de ISS e IPTU para a construção, bem como a emissão de licenças de forma automática na prefeitura. Facilitando a vida do construtor civil, o mercado imobiliário em Nova Friburgo será inundado de imóveis para venda em locais seguros fazendo com que o preço do imóvel e o preço do aluguel caia (gerando aumento de vendas) e tornando o imóvel acessível a pessoas de baixa renda.
Um estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostra que a burocracia da prefeitura em autorizar a construção civil causa um aumento no preço dos imóveis em 12%, fazendo com que os mais pobres não consigam acessar este imóvel e morem em locais de alto risco. Além disso, vamos realizar o mutirão de regulamentação das propriedades em Nova Friburgo.”
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