O psicólogo João Capozi, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo (Comdipi), revelou que desde dezembro o Conselho estava ciente da devolução do Espaço de Convivência, localizado no Clube de Xadrez e sua descentralização.
De acordo com Capozi, o Conselho agendou uma reunião com o prefeito Johnny Maycon semana passada para que este e outros assuntos fossem esclarecidos, como: gratuidade no transporte municipal para idosos de 60 a 64 anos; turmas de EJA para Idosos que eram realizadas no horário diurno; prioridade dos idosos nas filas do hospital municipal, UPA, USF e no centro de triagem para a Covid-19; fundo municipal do Conselho do Idoso; necessidade do aumento de psicólogos e psiquiatras devido à alta nos casos de depressão e ansiedade, entre outros.
“Para todas as questões, o prefeito nos deu esclarecimentos e também aceitou algumas das nossas sugestões. Talvez a mais importante seja a utilização do terreno na Praça do Suspiro para construção do Centro de Atenção Espaço de Convivência para Idosos. Em nossa primeira reunião, ainda em dezembro do ano passado, ele ouviu as demandas de todos os presidentes de todos os conselhos municipais, mas ao final disse que entendia que as questões dos idosos fossem prioridade, e cobramos isso dele na semana passada”, esclareceu João.
Secretaria de Assistência Social
Em dezembro de 2020, todos os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Municipais de Direitos foram convidados para uma reunião com o prefeito então eleito. Na ocasião, todos puderam expor suas necessidades com os grupos que representavam. Ao final da reunião, Johnny Maycon disse que entendia e tentaria atender a demanda de todos, e que o idoso seria prioridade, principalmente quanto à precariedade do espaço alugado no Clube de Xadrez para o Centro de Atenção Espaço de Convivência do Idoso, demanda levada pelo Comdipi. Ficou agendada uma nova reunião para o dia 24 de fevereiro, somente com representantes do Comdipi.
Ainda de acordo com Capozi, em 18 de fevereiro, a secretária da Assistência Social, Eliana Mafort, participou da reunião ordinária do Comdipi, onde explicou para os representantes do Conselho sobre a descentralização do serviço no Espaço de Convivência e a entrega do imóvel.
Segundo Eliana, o imóvel apresenta danos estruturais no telhado, ocasionando infiltrações, goteiras e mofo, principalmente na parte superior, fato constatado pelo Comdipi. A secretária explicou como funcionará o serviço de convivência para idosos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS's), seguindo os critérios da Política Nacional de Assistência Social.
“Todos os representantes que participaram da reunião entenderam os motivos que levaram à devolução do imóvel no Clube de Xadrez, assim como os critérios para a descentralização do serviço. No entanto, solicitamos que um espaço de grande porte no centro da cidade seja designado para o Espaço de Convivência da Pessoa Idosa, mesmo que seja vinculado ao CRAS. Ainda nesta reunião foram definidas as pautas que seriam levadas para o prefeito na reunião do dia 24, o que efetivamente ocorreu”, disse o presidente do Comdipi.
Sobre o Espaço de Convivência: “Solicitamos que o novo Espaço de Convivência, no Centro seja construído no terreno ao lado da Praça do Suspiro, devido a acessibilidade e prioridade nas políticas públicas para os idosos. Johnny Maycon afirmou que essa possibilidade é viável, solicitando ofício do Conselho do Idoso requerendo a construção do equipamento no terreno”, relatou Capozi.
Turma EJA para idosos: Naquele antigo espaço haviam duas turmas de educação com aulas de manhã e à tarde para os idosos. Com a entrega do imóvel essas turmas devem ser alocadas em outro espaço. “O Prefeito está estudando junto às secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social um novo local para que as aulas sejam retomadas até que o novo local seja definido”, esclareceu.
Saúde Mental: Nova Friburgo possui um alto índice de depressão e ansiedade entre os idosos. Com a pandemia o quantitativo de idosos com sintomas de depressão e ansiedade aumentaram drasticamente. “Todos os dias o Comdipi recebe ligações de idosos sentindo-se deprimidos. A principal porta de entrada para o tratamento psicoterápico no SUS é através das Unidades da Saúde da Família, onde o idoso precisa agendar uma consulta com um clínico geral e posteriormente ser encaminhado para o psicólogo. Um processo demorado devido a demora no agendamento com o médico e a falta de psicólogos na rede de saúde. Sendo assim, solicitamos mais psicólogos na rede de saúde municipal, e prioridade nesse atendimento. O prefeito pediu para enviarmos ofício para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo a quantidade de psicólogos no quadro de funcionários, assim como o aumento no número desses profissionais de acordo com os dados que possuímos”, disse.
Prioridade nas filas: Capozi também relatou que o Conselho recebeu diversas denúncias na violação de direito à prioridade nas filas no Hospital Municipal Raul Sertã, UPA, USF e no Centro de Triagem para testagem da Covid-19. “O prefeito solicitou encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo a regularização”.
Gratuidade no transporte para idosos de 60 a 64 anos: O Conselho questionou os motivos que levaram a suspensão da gratuidade no transporte municipal para essa faixa etária e tentaram chegar a uma solução para que o problema seja resolvido o mais rápido possível, principalmente para os idosos economicamente mais vulneráveis. “Segundo Maycon, o processo de licitação na concessão de transporte municipal firmado com a concessionária de ônibus não contemplava a gratuidade dessa parcela da população. No entanto, no novo processo de licitação ou contrato emergencial, esse item será incluído. Para garantir que os idosos mais carentes sejam atendidos, verificamos a possibilidade da prefeitura arcar com os custos das passagens desses idosos, até que o processo de licitação ou contrato emergencial seja realizado. Sugerimos, e o prefeito solicitou a Secretaria de Assistência Social, a quantidade de idosos no cadastro único com idade entre 60 e 64 anos, e com renda per capita estabelecida pelas diretrizes das Políticas de Assistência Social enquadrados como economicamente vulneráveis, chegando ao total de 2.086 idosos. Assim sendo, estamos estudando com a prefeitura e a Secretaria, a gratuidade para esses idosos”.
Fundo Municipal: O Comdipi possui o Fundo Municipal do Idoso, no entanto, que está há dois anos solicitando à Secretaria de Finanças a criação da conta corrente vinculada ao fundo. “Mandamos diversos ofícios, inúmeras ligações e pedidos presencialmente, mas a conta não é criada. O fundo do Idoso pode receber doações de 1% de empresas e de 6% de pessoas físicas na declaração anual do Imposto de Renda (IRPF). Em 2019, o Conselho perdeu R$10 mil, e ano passado R$5 mil de uma empresa, por não ter conta corrente vinculada ao fundo municipal do idoso. Recentemente, fiz contato com uma das maiores influencers digitais do país, que possui contratos com diversas empresas nacionais e internacionais, conseguindo doação de presentes para todos os idosos da Casa dos Pobres São Vicente de Paulo. Com isso abrimos caminho para alcançar doações com grandes empresas, que poderão fazer doações ao fundo do idoso, renda essa que poderá ser revertida para melhorar a qualidade de vida dos idosos em Nova Friburgo, instituir políticas públicas para o envelhecimento saudável e também realizar um dos maiores desejos do Comdipi, que é a Criação do Centro Dia para Idosos (equipamento onde os idosos permanecem durante o dia e retornam para suas residências à noite), porém ainda dependemos da criação da conta corrente. O prefeito solicitou que enviássemos novamente ofício para a Secretaria de Finanças, com cópia para o gabinete para que o problema seja resolvido o mais breve possível”.
Sobre o Comdipi
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo (Comdipi) é um órgão de representação dos idosos, e de interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções para melhorar a qualidade de vida da população idosa e garantir os direitos previstos no Estatuto do Idoso. O papel do Conselho é consultivo, normativo, deliberativo e formador de políticas públicas dirigidas às pessoas idosas. É um dos principais acessos para denúncias de violações de direitos contra a pessoa idosa, sendo estas encaminhadas para os devidos órgãos, como o Cras, Creas, Ministério Público, Deam e Delegacia de Polícia.
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