Comércio autorizado a abrir nos feriados deste mês

Empresas devem assinar termo de adesão à convenção coletiva
segunda-feira, 13 de maio de 2024
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)

Os sindicatos do Comércio Varejista (Sincomércio) e dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo firmaram acordo que permite abertura das lojas nos dois feriados de maio: próxima quinta-feira, 16, aniversário da cidade, e no dia 30, Corpus Christi, também uma quinta-feira. A abertura das lojas, no entanto, fica condicionado à homologação, junto a ambos os sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, destaca que a medida dá poder de decisão aos empresários, mas demanda atendimento às determinações do instrumento coletivo. Ele sustenta ainda que os lojistas não são obrigados a abrirem as portas nestes feriados, uma vez que o expediente nestas ocasiões é facultativo. “Cada um resolve o melhor para seu negócio, sem desrespeitar as regras da nossa convenção”, ressalta.

Braulio acrescenta que o termo de adesão visa a regulamentar a abertura do comércio em datas especiais e reiterar as garantias trabalhistas dos comerciários. Um processo rápido e simples, observa, que precisa ser cumprido no sindicato patronal e também no laboral.

“Ao oficializarem o termo, as lojas de Nova Friburgo reafirmam seu compromisso com os direitos dos empregados no comércio”, destaca. Braulio Rezende lembra ainda que todos os municípios que se encontram na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados necessitam seguir a convenção coletiva de Nova Friburgo. São eles: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.

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