O Tribunal do Júri de Nova Friburgo voltou a analisar, nesta terça-feira, 16, um dos casos policiais de maior repercussão na história recente de Nova Friburgo. Teve início, às 11h, no Fórum Juiz Rivaldo Pereira Santos, na Avenida Euterpe Friburguense, o julgamento do tabelião Ricardo Pinheiro Jucá Vasconcelos, acusado de matar a esposa grávida e os sogros, na residência da família, no bairro Cônego, em 2021. A previsão é que a conclusão ocorra ainda nesta quarta-feira, 17.
Jucá já havia se sentado no banco dos réus em dezembro do ano passado, também no Fórum de Friburgo, mas o julgamento acabou suspenso após ele destituir a Defensoria Pública, alegando não confiar nela. O fato foi interpretado, na época, por juristas, como uma manobra para postergar o processo na Justiça. Ao longo dos últimos anos, no entanto, a ação passou por diferentes etapas judiciais, incluindo recursos apresentados pela defesa, até chegar novamente ao Tribunal do Júri.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Ricardo Jucá é acusado de matar a esposa, Nahaty Gomes de Mello, 33 anos, que estava grávida de seis meses, além da sogra, Rosemary Gomes da Cunha, 67 anos. O sogro, Wellington Braga Mello, 75 anos, também foi baleado durante o episódio e morreu 19 dias após o ocorrido, devido aos graves ferimentos.
A defesa de Jucá alegou inicialmente que ele passou por um surto psicótico e, portanto, seria considerado inimputável. Essa sustentação foi baseada em um laudo do Instituto Heitor Carrilho, que apontou “incapacidade de discernimento no momento do crime”.
O MPRJ, porém, defende que ele era plenamente capaz de compreender seus atos. Um laudo psiquiátrico divulgado durante sua custódia concluiu que Jucá não apresentava transtorno mental e estava apto a exercer os atos da vida civil. Essa será uma das teses sustentadas pelo Ministério Público perante os jurados.
Relembre o caso
O episódio aconteceu na noite de 13 de agosto de 2021 e mobilizou as forças de segurança locais. As vítimas são de uma família bastante conhecida em Nova Friburgo. Nahaty atuava como juíza de paz, celebrando casamentos e cerimônias civis, o que gerou grande comoção entre moradores e mobilização de movimentos de defesa das mulheres, que desde então cobram justiça.
Segundo a Polícia Civil, o crime foi premeditado e ocorreu em contexto de violência doméstica. O Ministério Público sustenta ainda que o réu agiu com frieza extrema. Ricardo Jucá responde por: feminicídio (morte da esposa grávida); homicídio qualificado (morte dos sogros); aborto provocado por terceiro; outras qualificadoras, como motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas. Jucá está preso em uma unidade da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), no Grande Rio.
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