O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, "independentemente da extensão ou localização" do desenho. Os médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como local, e também sedação.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28, e libera o uso de anestesias apenas em "procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução", como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama.
Mesmo nessas situações, o CFM determina que o procedimento deve ocorrer em ambiente de saúde "com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências”.
Ambiente Seguro
A resolução ainda considera o crescimento recente da participação de médicos, em especial anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis, de acordo com o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explica.
Ainda segundo Sampaio, esses metais têm efeitos tóxicos cumulativos que ainda não estão totalmente elucidados, como: migração linfática de pigmentos com retenção em linfonodos; toxicidade crônica; reações inflamatórias persistentes; granulomas; alergias retardadas; possível risco carcinogênico, entre outros.
Apoio do SBA
A decisão do CFM recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade destacou que "o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança."
Para isso, de acordo com a SBA, é preciso que o paciente passe por avaliação pré-anestésica detalhada e seu consentimento seja livre e esclarecido, após receber informações claras sobre os riscos e benefícios do procedimento.
O procedimento também deve ser feito em "ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações."
(Fonte: Agência Brasil)
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