Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Políticos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) apontou a Câmara Municipal de Nova Friburgo como a 2ª com maior grau de transparência entre todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuem mais de dez mil habitantes, ficando atrás apenas da capital. A avaliação se deu entre os dias 25 de agosto e 30 de outubro de 2022, e adotou os critérios avaliativos listados no documento “Índice de transparência dos portais legislativos” (ITpL), elaborado de forma conjunta pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em 2020.
Foram analisadas as categorias Atividade Legislativa (com 15 indicadores voltados a mensurar a transparência na atividade finalística do Poder Legislativo); Atividade Administrativa (dez indicadores para avaliação da transparência quanto às informações relativas a receitas, despesas, recursos humanos e demais fatores para o pleno funcionamento das câmaras de vereadores), Atendimento ao Cidadão (oito indicadores para avaliar o grau de transparência dos parlamentos no fornecimento de informações sob demanda da sociedade e na divulgação de mecanismos para participação e fiscalização pelos cidadãos) e Usabilidade, que avaliou a experiência do cidadão ao consultar a página das câmaras na internet a partir dos critérios de eficácia, eficiência e satisfação do usuário.
Presidente do Câmara Municipal de Nova Friburgo até o fim de 2022, o vereador Wellington Moreira ressaltou as medidas adotadas em favor da transparência, que terminaram por se traduzir no resultado favorável. “A valorização do portal da Câmara Municipal sempre foi uma das prioridades da minha gestão, além de implantar pregão eletrônico, adesivar os carros oficiais, e inscrever o Legislativo friburguense no programa nacional de prevenção à corrupção. A transparência só auxilia a boa gestão, quem age com correção não tem o que esconder. Esse resultado é fruto do trabalho bem feito de toda uma equipe.”
O atual presidente do Legislativo friburguense, vereador Max Bill, disse ontem, 26, que recebeu essa informação com muito orgulho. “Perdemos apenas para a capital, que possui uma estrutura e um número de servidores bem maior que a nossa Câmara. Este resultado demonstra o comprometimento da casa legislativa com a transparência, com o compromisso de passar para a população todos os nossos atos e tudo o que acontece em nosso dia a dia. Também é fruto do trabalho dos presidentes antecessores, uma vez que este é o resultado de uma construção ao longo do tempo, passando pelos mandatos dos vereadores Wellington Moreira, Alexandre Cruz e Márcio Damázio”, observou Max.
“Cabe a nossa gestão manter essa política de transparência. Evidentemente há uma participação fundamental dos nossos servidores, que são muito comprometidos. E isso eu tenho observado já neste primeiro mês à frente da presidência. Vamos estimulá-los ainda mais, dando estrutura e condições de trabalho para melhorar a nossa atuação e, quem sabe, subir mais um degrau no ranking”, disse o presidente destacando que para alcançar o primeiro lugar, “tentará mobilizar o maior número de recursos para disponibilizar as informações em tempo real e melhorar o acesso ao cidadão.
Câmaras mais transparentes
- 1º - Rio de Janeiro: 91,43;
- 2º - Nova Friburgo: 85,64;
- 3º – Macaé: 85,63;
- 4º - Porto Real: 83,24;
- 5º - Seropédica: 82,46;
- 6º - Mangaratiba: 82,43;
- 7º - Miguel Pereira: 81,54;
- 8º - Cabo Frio: 81,21;
- 9º - S. P. Aldeia: 80,67;
- 10º - Quatis: 80,17.
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