Para garantir a segurança dos consumidores durante a Black Friday, a Secretaria estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon estadual do Rio de Janeiro realizaram fiscalizações em diversos shoppings e lojas de rua no Grande Rio e interior durante toda a semana passada nos dias antecedentes a campanha coletiva de descontos no comércio, Black Friday , que aconteceu na última sexta-feira, 29 de novembro.
De segunda-feira, 25, até o dia da Black Friday, pelo menos 60 estabelecimentos foram fiscalizados e 51 foram autuados por diversas infrações ao que determina o Código de Defesa do Consumidor.
As principais irregularidades encontradas nas lojas físicas foram a ausência de preços em produtos expostos, falta de informações claras ou visíveis sobre preços e pagamentos e descontos descritos de forma a iludir o consumidor.
Foram encontradas, por exemplo, placas com as mensagens: “Black Friday: todos os produtos com no mínimo 20% de desconto”, porém, com outras informações indicadas em um asterisco e em letras menores, esclarecendo que, na verdade, o desconto era progressivo e o consumidor deveria comprar mais peças para ganhar aquele desconto ofertado.
(Foto: Divulgação)
Dentre os problemas recorrentes estavam a ausência de informação nas etiquetas promocionais, tais como valor antigo da peça, o que impede que o consumidor saiba qual desconto foi aplicado e o cálculo do percentual, tamanho da fonte do valor das parcelas maior que o preço à vista, o que pode levar o consumidor a engano, presença de placas promocionais indicando peças a partir de determinado valor, mas sem que houvesse nenhuma peça no valor indicado, apenas com valores acima deste.
Em uma loja, por exemplo, os fiscais tiveram que pedir para retirar o preço da gôndola, pois apesar de estar anunciado que havia produtos “a partir de R$ 15,90” na arara, os vendedores não apresentaram nenhum item com esse valor. Outras lojas apresentaram o mesmo problema: anúncio de peças a partir de certo valor, mas sem que houvesse qualquer produto no preço ofertado.
Também foram flagradas situações graves e que podem pôr em risco à saúde dos consumidores foram encontradas em uma clínica de estética: Clorexidina, um antisséptico químico, fora da validade, álcool em gel vencido, cinco vidros de sérum facial sem especificação sobre data de validade e manipulação, e ainda unidades de mini gloss sem especificação sobre data de validade e manipulação.
Em diversos estabelecimentos das localidades visitadas foi constatada a ausência do cartaz obrigatório com endereço e telefone do Procon, falta do livro de reclamações da autarquia de defesa do consumidor, ou livro sem autenticação, e também falta de cartaz que indicasse a presença de um exemplar.
E-commerce
A Sedcon e o Procon realizaram também um monitoramento online durante todo o mês de novembro para observar a flutuação de valores dos produtos mais procurados durante o período. Foram verificados 12 sites, oito deles foram autuados. Foi identificada possível "maquiagem" de preços – prática abusiva que consiste em aumentar o preço do produto dias antes e retornar ao valor original na data estipulada para as promoções, dando ao consumidor a falsa impressão de que aquele desconto foi realmente aplicado –, além de informações imprecisas, e descontos irreais.
Por exemplo, no site da Amazon, um refrigerador foi anunciado como “Oferta Black Friday” pelo mesmo preço oferecido antes do evento, evidenciando a ausência de um desconto real. Já no site do Ponto Frio, foi constatado que um desconto oferecido para pagamento via Pix não foi aplicado, levando o consumidor a erro.
Situações semelhantes de possível maquiagem de preço foram encontradas nas plataformas das Casas Bahia, Magalu e Americanas. Problemas com a clareza das informações sobre frete grátis foram identificados nos sites da Fast Shop e Riachuelo, onde as condições da oferta não eram facilmente visíveis ao consumidor.
Segundo o secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, e o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, essas fiscalizações são extremamente importantes para garantir que a Black Friday seja um evento transparente e benéfico tanto para os consumidores quanto para fornecedores.
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