O prefeito Johnny Maycon (PL) sancionou uma nova legislação que amplia as punições para o descarte irregular de lixo, entulhos, móveis e objetos volumosos em Nova Friburgo. A medida, proposta pelo vereador Cláudio Leandro e aprovada pela Câmara Municipal, foi publicada semana passada no Diário Oficial do município, e altera a lei municipal 4.303, de 14 de março de 2014. A nova legislação surge como resposta ao crescimento do descarte irregular de entulho de obras e móveis velhos em diferentes pontos do município, situação que, há vários anos, gera reclamações de moradores e denúncias constantes.
A nova redação da lei determina que qualquer cidadão flagrado descartando resíduos em vias públicas, calçadas, terrenos baldios, rios ou áreas de preservação ambiental poderá ser multado em 110 Ufir/RJ, o equivalente a R$ 545,64, por infração cometida. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
Além disso, a legislação autoriza que denúncias sejam formalizadas por meio do envio de fotos e vídeos aos órgãos responsáveis, desde que as imagens permitam identificar claramente o autor da infração e o local onde o descarte ocorreu.
Segundo o texto sancionado, os recursos arrecadados com as multas deverão ser destinados a ações de educação ambiental promovidas pela Prefeitura de Nova Friburgo.
Problema recorrente
O descarte irregular de lixo e entulho se tornou uma das reclamações mais frequentes em diversos bairros de Nova Friburgo. Rotineiramente, moradores procuram a redação de A VOZ DA SERRA para denunciar pontos de acúmulo de resíduos em ruas, calçadas e áreas verdes.
Entre os materiais mais encontrados estão restos de obras, móveis velhos, pneus, eletrodomésticos quebrados, sacolas de lixo doméstico e resíduos de confecção descartados em locais inadequados.
Além do impacto visual negativo, o problema também provoca consequências ambientais e urbanas, como entupimento de galerias pluviais, risco de enchentes, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da contaminação de rios e córregos.
Caso no Paissandu chamou atenção
Um dos episódios mais recentes ocorreu no último dia 13, na Avenida Campesina Friburguense, no Paissandu. Imagens de câmeras de monitoramento flagraram um grupo de jovens arremessando um contêiner de lixo no leito do Rio Santo Antônio durante a madrugada. A ação aconteceu entre 2h50 e 3h, próximo à esquina com a Rua Leuenroth, e causou indignação.
O contêiner pertencia à Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), responsável pela coleta doméstica no município, e tinha capacidade para mil litros. A empresa chegou a registrar o extravio do equipamento.
Além do prejuízo material, o episódio reacendeu o debate sobre vandalismo e descarte irregular na cidade, principalmente pelos impactos causados à limpeza urbana e ao meio ambiente. Situações como essa aumentam os riscos de obstrução de rios e galerias e prejudicam diretamente toda a população.
A prefeitura informou, na ocasião, que as imagens das câmeras de monitoramento foram encaminhadas à Polícia Civil, que tenta identificar os envolvidos.
Antiga linha férrea
Outro local da cidade que costuma ter registros constantes de descarte irregular de entulhos, lixo e até móveis usados é a Estrada Prefeito César Guinle, no trecho conhecido como antiga linha férrea, entre o bairro Ypu e a Ponte da Saudade.
Após a desativação do ramal ferroviário, o espaço passou a ser utilizado por moradores para caminhadas, prática esportiva e contemplação da natureza. No entanto, frequentadores denunciam que o local vem sofrendo com a falta de manutenção e o aumento do descarte irregular de lixo.
Moradores relatam a presença constante de móveis velhos, restos de obras, sacos de lixo, retalhos de confecção e outros resíduos espalhados ao longo da via. Além dos buracos existentes no trecho, o acúmulo de lixo compromete a segurança e afeta a experiência de quem utiliza o espaço diariamente.
Educação ambiental e conscientização
A nova legislação também altera o artigo 7º da lei municipal 4.303/2014 e determina que o Poder Executivo realize campanhas permanentes de conscientização ambiental.
As ações deverão ter caráter educativo, cultural e cívico, incentivando a população a fazer o descarte correto dos resíduos sólidos e reforçando a importância da preservação ambiental.
A expectativa é que a combinação entre fiscalização, multas e conscientização ajude a reduzir os casos de descarte irregular em diferentes regiões do município.
Pequenas ações inspiram mudanças
Apesar dos problemas enfrentados, moradores também vêm promovendo iniciativas para recuperar espaços antes utilizados como depósitos clandestinos de lixo.
Em alguns bairros da cidade, áreas que frequentemente acumulavam resíduos começaram a receber canteiros de flores, mudas de árvores e pequenas intervenções urbanas organizadas pelos próprios moradores.
As ações buscam valorizar os espaços públicos e incentivar a preservação ambiental, além de conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa.
Para muitos moradores, pequenas atitudes coletivas ajudam a transformar a paisagem urbana e estimulam um maior senso de pertencimento e cuidado com a cidade.
(*) Estagiária com supervisão de Henrique Amorim
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