Na última sexta-feira,12, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou e o governador Cláudio Castro sancionou no Diário Oficial do Executivo, o Programa de Doação de Sensores de Glicose para pessoas com diabetes, de baixa renda.
O objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que contribuam para o controle da doença. A determinação consta na Lei 10.939/25, de autoria dos deputados Vinícius Cozzolino (União), Índia Armelau (PL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Giovani Ratinho (SDD).
Sobre o Programa
Esse programa abre possibilidades para que recursos do governo e parcerias estratégicas aconteçam, e além disso, que pessoas de baixa renda tenham acesso a essa tecnologia essencial para o controle da doença. O programa será financiado com recursos públicos previstos no orçamento anual e permitirá a entrega gratuita de sensores de glicose em quantidade suficiente para suprir as necessidades mensais dos beneficiários.
Atualmente, existem sensores tecnológicos, como o FreeStyle Libre, que permite às pessoas com diabetes medir seus níveis de glicose sem a necessidade de picadas frequentes nos dedos.
Poderão ser contempladas todas as pessoas com diagnóstico de diabetes. O texto também autoriza a celebração de parcerias com fabricantes dos dispositivos e com entidades do terceiro setor, com o intuito de ampliar a captação de recursos e a oferta de sensores.
Deixe o seu comentário