Estacionamento pago: quem ganha com isso?

Nova Friburgo está prestes a entregar um serviço público “gratuito” para a iniciativa privada: o estacionamento rotativo nas ruas da cidade. E essa nova licitação vem cercada de polêmicas, dúvidas e, acima de tudo, insatisfação da população. O valor da licitação é de quase R$ 40 milhões com duração de cinco anos.

Quem conhece o dia a dia de Friburgo sabe que o trânsito já é complicado, principalmente nas áreas centrais. Vagas são poucas, a rotatividade é baixa e há uma clara falta de planejamento urbano. A solução, segundo a prefeitura, seria cobrar ainda mais da população – mas será que é por aí?

Números que assustam

Para começar, vamos falar de números. Só para divulgar a ação quando implementada, a prefeitura destinou R$ 120 mil para uma campanha de marketing. Sim, você não leu errado. R$ 120 mil para panfletagem, sendo que apenas cinco pessoas participarão da ação durante apenas 30 dias.

Enquanto isso, o município conta com uma equipe de comunicação própria, já remunerada com recursos públicos que nós pagamos. Então por que gastar tanto dinheiro com algo que poderia ser feito internamente, com mais eficiência e muito menos custo?

Um outro número chama atenção: a previsão de 7.551 multas por mês, ou seja, uma média de 250 pessoas multadas por dia. Isso mesmo. Está no papel da licitação: a empresa que vencer terá estimativa do quanto arrecadar. E a pergunta é inevitável: isso é planejamento de mobilidade ou uma máquina de arrecadação de dinheiro?

Além dos quase R$ 40 milhões a serem pagos pelos nossos bolsos para implementar um serviço que não trará qualquer benefício ao friburguense – nem mesmo a geração de empregos, uma vez que será realizado por aplicativo – qual é o verdadeiro benefício para a Prefeitura de Nova Friburgo?

A pergunta que não quer calar é: caso seja extremamente necessário implementar, e arrecadar dinheiro para os cofres da prefeitura, por que insistir em terceirizar algo que poderia ser gerido pelo próprio município? Caso a finalidade seja a arrecadação, é no mínimo, o mais coerente a ser feito. No entanto, pagaremos duas vezes: o estacionamento e uma empresa para nos cobrar.

Projetos semelhantes em 2015

O projeto, apresentado pelo vereador Christiano Huguenin, foi respaldado pelos 11 vereadores que originalmente votaram a favor da lei municipal 4.362/2014 que, entre outras providências, autorizava a exploração do estacionamento rotativo por entidades privadas, conforme noticiado por A VOZ DA SERRA em 16 de setembro de 2015.

No entanto, ainda em 2015, a população foi às ruas, vereadores se posicionaram e uma ampla mobilização social conseguiu barrar um projeto semelhante. A cidade disse um sonoro “não” à entrega desse serviço para a iniciativa privada. Na época, a vitória foi considerada um marco de participação popular e bem recebida pelos friburguenses.

A vitória de 2015 do movimento “Eu não vendo minha cidade” não foi apenas sobre estacionamento — foi sobre transparência, sobre respeito à população e sobre a defesa do espaço público como patrimônio de todos, e não como moeda de troca para contratos e arrecadação fácil. O sentimento era de conquista: a cidade mostrou que sabe se posicionar quando seus direitos estão em jogo.

O trânsito e seus problemas

Vamos ser realistas: privatizar o estacionamento não resolve os problemas de mobilidade. Ao contrário, só encarece a vida de quem depende do carro para trabalhar, levar os filhos à escola ou cuidar da própria saúde. E quem garante que a empresa que ganhar a licitação vai pensar no bem-estar da cidade, e não apenas no lucro?

Vale lembrar que, nas últimas vezes em que tivemos esse tipo de concessão, as reclamações sobre cobranças indevidas, multas questionáveis e falta de fiscalização foram inúmeras. Novamente, nós friburguenses, que já vivemos em uma cidade sem muitas oportunidades, precisaremos mais uma vez pagar para viver na cidade?

Friburgo precisa, sim, pensar em mobilidade urbana de forma ampla: com transporte público de qualidade, ciclovias, calçadas decentes, planejamento de tráfego e educação no trânsito. Mas isso exige estudo, diálogo e compromisso com o interesse público – não decisões apressadas, cercadas de gastos duvidosos e atropelos legais.

Na prática, quem vai realmente se beneficiar dessas medidas que deverão ser implementadas na cidade? A pergunta que fica é: quem está ganhando com tudo isso? Porque, definitivamente, não é o cidadão friburguense.