Por conta do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado, 8, o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou o “Panorama da Violência Contra a Mulher 2025”, com uma visão geral da violência de gênero no território fluminense nos últimos dez anos. O relatório, desenvolvido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revela uma redução de 26,3% nos casos de homicídios dolosos de mulheres no estado no ano passado. Foram registradas 140 vítimas desse crime, contra 190 em 2023.
No Panorama, são disponibilizadas análises de alguns dos crimes que fazem parte da violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. No ano passado, 140 mulheres foram vítimas de homicídio, uma redução de 26,3%. Além dos homicídios dolosos, 278 mulheres procuraram uma delegacia de Polícia Civil para denunciar que foram vítimas de supressão de documento; 390 de importunação sexual; 4.780 de difamação; 5.013 de estupro; e 37.571 de constrangimento ilegal. Ainda no ano passado, 107 mulheres foram vítimas de feminicídio e 370 de tentativa.
Rede de proteção
A Secretaria estadual da Mulher disponibiliza o aplicativo Rede Mulher – desenvolvido pela PM -, Programa Acolhe, abrigo sigiloso e o Ônibus Lilás, que atende áreas remotas sem rede de acolhimento e atendimento estruturados. Além disso, a pasta criou o primeiro Observatório do Feminicídio, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Estado do Rio foi pioneiro ao implantar o Serviço de Educação e Responsabilização do Homem, o SerH. E, recentemente, lançou o decreto do “Protocolo Não é Não! Respeite a decisão”, orientando como deve ser o acolhimento a vítimas de violência e a sinalização em grandes eventos, casas de shows e espaços de convivência - mais de 260 pessoas de diversos municípios já foram capacitadas.
O programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida, da Polícia Militar, tem um papel essencial na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo que as medidas protetivas de urgência sejam cumpridas. Em cinco anos, foram realizados 343.300 atendimentos com 91.261 mulheres assistidas.
A Polícia Civil possui 14 delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que funcionam 24 horas por dia e oferecem acolhimento e suporte às vítimas, além de seis Núcleos de Atendimento à Mulher. Em 2024, o Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) realizou 36.739 registros de ocorrência, sendo 22.710 relacionados a medidas protetivas. O Panorama da Violência Contra a Mulher, assim como todas as edições do Dossiê Mulher, pode ser acessado no site do ISP (www.rj.gov.br/isp).
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