A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou à Secretaria estadual de Educação (Seeduc) sugestões para prevenir a violência nas escolas. O documento recomenda a criação de um plano de ação, com medidas para estimular a cultura da paz e a resolução de conflitos de forma mediada. Também propõe a ampliação das equipes multidisciplinares e do número de porteiros e inspetores para atender toda a rede de ensino.
Assinado pela Coordenação da Infância e Juventude, Coordenação de Saúde, Coordenação de Tutela Coletiva e Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da Defensoria, o documento foi elaborado após reunião do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas, criado pela Seeduc e integrado pela Defensoria. O plano de ação sugerido pela instituição prevê a ampliação das equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais e psicólogos, em número suficiente para atender estudantes e seus responsáveis. Também recomenda a contratação do serviço de portaria para suprir a demanda por monitoramento e segurança existente nas escolas do estado.
A Defensoria propõe também a criação de um programa de mediação e educação, voltado para uma cultura de paz, que priorize o combate à ocorrência de atos envolvendo machismo, racismo, homofobia e bullying. Outra sugestão da DP é a elaboração de cursos voltados aos educadores, para que desenvolvam as competências relacionais, sociais e emocionais desejáveis para uma boa convivência com os alunos e suas famílias, a partir da escuta, empatia e comunicação assertiva e não-violenta.
“É preciso fortalecer os vínculos entre todos os membros da comunidade escolar, fazendo das escolas um espaço de acolhimento, proteção e cuidado, como deve ser”, explicou o defensor Rodrigo Azambuja, coordenador da Infância e Juventude.
O documento sugere ainda o desenvolvimento de programas para estimular a participação ativa dos pais e da comunidade na prevenção da violência escolar. E também o encaminhamento de informações à Defensoria caso redes sociais descumpram a obrigação de remover conteúdos que façam apologia aos ataques às escolas.
“Defender direitos de crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade. Os provedores não podem se eximir desse dever. A Defensoria está à disposição da sociedade para cobrar ações das plataformas de redes sociais na remoção de conteúdos”, destacou a defensora Raphaela Jahara, coordenadora de Tutela Coletiva.
No que diz respeito à adesão, pelo Estado do Rio, ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, lançado pelo Governo Federal, a Defensoria sugere que os esforços sejam concentrados, sobretudo, nas áreas temáticas que tratam da "capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar"; “pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar"; "ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar"; e “estruturação de observatórios de violência nas escolas".
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