AVS pergunta: A Prefeitura de Nova Friburgo é, de longe, o maior empregador municipal, a tal ponto que o tratamento dado aos servidores gera impactos imediatos e sensíveis sobre a própria economia da cidade. Dentro da perspectiva de encolhimento econômico, o que os servidores e a população podem esperar de sua administração no que diz respeito à promoção de concursos e às condições de trabalho oferecidas, inclusive salariais? (Respostas por ordem alfabética)
Alexandre Cruz
“Os servidores públicos são os grandes responsáveis pela eficiência dos serviços prestados à população. A valorização do funcionalismo, através do salário justo, da qualificação profissional e, acima de tudo, do tratamento humanizado, são peças chave para que a máquina pública funcione. Vamos colocar em prática o plano de cargos e salários, onde cada funcionário vai ser valorizado de acordo com o serviço. Mas, para conhecermos as demandas dos profissionais, é preciso estar ao lado deles, nas ruas, nas repartições, nas escolas, nos hospitais, nos postos de saúde. Assim, como fiz quando fui secretário de Serviços Públicos e de Obras, farei como prefeito. Na época, criei o refeitório, que oferecia comida de qualidade, com valor simbólico, e depois foi transformado em restaurante popular, aberto à toda população. Trouxe para dentro da prefeitura uma sala de aula, onde eram oferecidos cursos de alfabetização. E, eles ainda tinham, no mesmo espaço, atendimento odontológico. Isso tudo para valorizar os funcionários, ação que refletia nos serviços prestados à nossa querida Nova Friburgo.”
André Montechiari
“O sucesso de qualquer projeto está nas pessoas. Não se consegue fazer um bom trabalho se a pessoa não estiver satisfeita com o que ela faz. Eu comecei a trabalhar muito cedo. Aos 16 anos montei minha primeira loja e aos 20 já era o maior vendedor de celulares do Brasil. Este resultado só aconteceu porque sou um apaixonado pelo trabalho. Digo isso porque eu acredito que o atendimento do funcionário público será considerado excelente se a maioria tiver orgulho e prazer em trabalhar. Mas, como estar feliz com o trabalho recebendo R$ 743,37? Num ambiente de desigualdades entre comissionados e concursados. Sem perspectiva de melhorias através de um plano de carreira, cargos e salários. Tenho MBA em gestão de pessoas. Adoro o ser humano. Nossa relação com o funcionalismo será de valorização e reconhecimento. Uma relação de verdades, sustentada pelo constante diálogo. Vamos melhorar as condições de trabalho e valorizar o bom profissional. Como? Reduzindo secretarias e cargos comissionados, com administração eficiente, sem corrupção e gerando aumento de arrecadação com o desenvolvimento das indústrias, do comércio, dos serviços, da agricultura e do turismo. Uma campanha de verdades!”
Arthur Mattar
“A administração pública não funciona sem o servidor e por isso é preciso imperar no seu meio o companheirismo, a amizade, a integração. Carregam consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o poder público e a população. Por tudo isso vamos identificar o perfil das competências dos servidores e transformá-las em resultados, fazer com que o profissional perceba a sua valorização em termos de reconhecimento e, posteriormente, no desenvolvimento profissional; vamos rever o Plano de Cargos e Salários, revendo os baixos salários, unificando as categorias; vamos adotar indicadores de desempenho, políticas de modernização; vamos reduzir o número de secretarias e adotar autonomias; vamos desburocratizar os serviços; pretendemos realizar concurso público para os cargos que mais necessitam e implantar políticas de valorização do servidorpúblico, oportunizando aos funcionários de carreira, através do seu tempo de serviço, da sua experiência, da sua dedicação e da sua ética, além de oportunizar a participação na equipe do governo, ocupando os cargos comissionados. O servidor é a chave entre o município e sua sociedade e por isso será valorizado!”
Cacau Rezende
“Em primeiro lugar podem esperar o respeito ao servidor e a consciência apurada do papel da PMNF na economia do município. A primeira ação deve ser o resgate da palavra pública. É fundamental garantirmos ao servidor o acesso as oportunidades de crescimento profissional, com a discussão do plano de carreiras (cargos e salários) com uma atenção sensível à conjuntura atual. Realizar um diagnóstico profissional da prefeitura e adotar princípios mais atuais, com investimento em novos métodos de gestão e tecnologia para otimizar o atendimento das demandas dos servidores, dos setores públicos e da população. Aproveitar melhor as expertises de cada servidor em áreas onde ele possa efetivamente colaborar dentro de suas capacidades e formação. Quaisquer gastos públicos, contratações, obras, materiais e salários devem ser acompanhados de controle e monitoramento dos conselhos municipais e balizados em orçamentos participativos, respeitando o orçamento aprovado na Câmara e cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. No fim das contas, desejamos construir uma nova esfera pública onde o poder decisório é do conjunto de todos os atores da sociedade e o princípio norteador é o da igualdade.”
Cláudio Damião
“O servidor público tem função importante na atenção à população. São profissionais da saúde, educação, serviços gerais, advogados, técnicos e tantos outros. Queremos uma política séria de valorização, formação e a realização de concursos, acabando com cabides de empregos na prefeitura. Valorizaremos os servidores com a criação do Plano de Cargos e Salários para os que não o possuam; queremos estudar de forma colegiada com apresentação dos servidores municipais o processo de migração do regime celetista para estatutário; garantiremos na lei orçamentária reajuste anual dos servidores, como prevê a legislação e buscaremos corrigir pisos salariais que estão abaixo do salário mínimo. Com crise ou sem crise é preciso um trabalho permanente de combate à corrupção de modo a ter recursos para as finalidades aqui descritas. Na esfera da melhoria do serviço público, criaremos mecanismos de prevenção e atenção voltados para a saúde do servidor; ofereceremos formação continuada e incentivo à qualificação através de bolsas de estudos. Buscaremos instrumentos que oferecerão a licença remunerada para que possam fazer mestrado e doutorado. Saiba mais sobre nossas propostas em nossas redes sociais.”
Delegada Danielle Bessa
“Nossa primeira providência após a eleição será dimensionar a força de trabalho da prefeitura considerando a demanda de serviços municipais e o uso de novas tecnologias para atendimento das necessidades da população de Nova Friburgo. Temos hoje na prefeitura uma deficiência enorme na produção de informações gerenciais que permitam uma avaliação de
processos e de pessoal. Não sabemos, por exemplo, se o cargo que um servidor exerce é compatível com a função para qual aquele servidor prestou o concurso. Se a conclusão for que está faltando gente, vamos fazer novos concursos. Como política de pessoal, é importante que os departamentos de recursos humanos da prefeitura tenham poder e importância dentro da administração municipal. O RH é muito estratégico. É um erro do setor público relegar o RH a um status de pouca relevância. No meu governo, vamos conferir prestígio às funções ligadas a assuntos de pessoal. O servidor municipal precisa ser bem cuidado, avaliado e, principalmente, reconhecido quando presta um bom serviço. Não tenho dúvidas que sistemas de promoção vinculados à uma boa avaliação de desempenho podem contribuir muito para melhoria dos serviços prestados pela prefeitura.”
Dr. Luis Fernando
“O primeiro passo para organizar o quadro de funcionários é realizar uma sondagem da função original de concurso de cada um, tempo de serviço, função que exerce, piso salarial e lotação. O seguinte é reorganizar as lotações para saber a real carência de funcionários e reavaliar os salários atuais, nomeações e gratificações. Em seguida realizar estudo de impacto orçamentário e avaliar cargos atualmente desprivilegiados com pisos salariais abaixo do salário mínimo nacional, que equivalem a maioria dos funcionários municipais. É necessário reavaliar gratificações altíssimas recebidas por uma parte do funcionalismo, tentando estabelecer um equilíbrio salarial entre funções/cargos exercidos por nossos servidores. A melhoria salarial dos funcionários públicos municipais é um compromisso do nosso governo. Temos profissionais de excelência que merecem e tem o direito de serem valorizados, o que obviamente irá impactar na economia de nosso município. Algumas categorias estão sim necessitando de concurso público, realizaremos primeiro o que for mais urgente, pois precisamos também valorizar e dar condições dignas de trabalho e infraestrutura para os funcionários que já fazem parte do nosso quadro.”
Hugo Moreno
“As repercussões microeconômicas da abertura da economia (1990) importaram em queda substancial da massa salarial, fuga de capitais e desemprego em massa, características da crise friburguense. O colapso do caudilhismo herodotista e a deterioração moral dos governos de frente popular conduziram Nova Friburgo à falta de direcionamento prático de rumos. A tragédia climática de 2011 descortinou a inépcia das forças políticas na formatação de uma agenda positiva pautada pela visão estratégica do planejamento e pelas potencialidades ecológicas regionais. Friburgo Operária promoverá a valorização dos servidores públicos por meio de um Plano de Cargos e Salários democrático e transparente, pautado por reajustes salariais periódicos e concursos públicos permanentes. Os recursos orçamentários advirão do espaço fiscal gerado pela revisão da Planta Genérica de Valores, pela cobrança das dívidas tributárias da grande propriedade imobiliária urbana e pela reversão integral dos valores economizados com a rescisão dos contratos de locação de repartições públicas. A defesa dos servidores públicos contra o fim da estabilidade e do concurso público é compromisso da Friburgo Operária e Popular.”
Johnny Maycon
“Ao longo de anos o funcionalismo público municipal tem sofrido pela falta de valorização por parte do Poder Executivo. É assustador saber que cerca de 2.300 servidores são injustiçados recebendo R$ 848,32 mensais, ou seja, menos do que um salário-mínimo, enquanto isso tem prevalecido as farras das nomeações e gratificações com a prática do toma lá da cá, sem que sejam observados os critérios técnicos para estas escolhas. Na nossa gestão nenhum servidor terá o seu vencimento inferior a um salário-mínimo vigente. Nós vamos revogar a lei complementar 79/2013 que possibilita o chefe do Executivo nomear até 1.084 comissionados e para substituí-la, promoveremos uma reforma administrativa de forma participativa, discutindo com a população, Câmara de Vereadores, Ministério Público e principalmente servidores que são os maiores conhecedores dos problemas e das soluções para os setores públicos do município. A partir destas audiências públicas, será reformulada a estrutura organizacional do município com redução do número de secretarias, subsecretarias e cargos comissionados, além de apontar as carências, principalmente da saúde para realizarmos o tão necessário concurso público.”
Juvenal Condack
“Por quatro anos tive uma convivência muito próxima com todos os problemas dos servidores públicos do município. A grande maioria tem remuneração abaixo do merecido. As indicações políticas, em todos os setores, de apadrinhados não qualificados, denigrem a imagem dos que vestem a camisa e dão o melhor para atender a população friburguense. Quando fui secretário municipal de Finanças sempre priorizei o pagamento em dia do funcionalismo e, quando possível, fazia a antecipação. Não podemos deixar que o poder de compra dos servidores municipais seja reduzido. Afinal, eles são muito importantes para movimentar o comércio e a economia do município. Precisamos de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (somente a Educação, em parte, possui um) que privilegie o mérito e a capacidade de trabalho de cada um. É necessário olhar com mais carinho para as condições inadequadas de trabalho que os servidores estão submetidos. Os trabalhadores braçais, principalmente, sofrem por falta de ferramentas e equipamentos de proteção individual. Um plano de médio prazo será executado e, paulatinamente, todas estas carências serão atendidas, preparando funcionários e equipes de trabalho para um novo tempo.”
Lucidarlen Novaes
“De acordo com a lei complementar 173, está suspenso até 31 de dezembro de 2021 qualquer ato que gere mais despesas para os municípios do Brasil, limitando a realização de concursos a não ser que haja vacância por demissão, exoneração ou aposentadoria. Volto a dizer que a possibilidade de aumento dos salários e melhoria das condições laborativas está intimamente ligado ao ato de revisar cargos desnecessários, garantir eficiência administrativa, potencialização do turismo - e isto está no nosso plano de governo-, que é uma potência para a economia de modo geral, eleger profissionais qualificados e empenhados para exercer um trabalho coletivo digno e justo para os nossos cidadãos. Assim que possível e permitido, nós estaremos revisando os salários dos servidores.”
Mariozam da Rádio
“Primeiramente penso que o concurso público é a forma mais justa e igualitária de ingresso no setor público, portanto, está no meu plano de governo a realização do mesmo. Ao assumir o governo, tenho que organizar a prefeitura junto as secretarias, fazendo um levantamento de todos os concursados e suas lotações. Após este levantamento, verificar em quais setores há realmente falta de funcionários para preenchimento das vagas através de concurso. A prefeitura é sim a maior empregadora, porém, não pode ser a maior em cabides de emprego. Com o enxugamento da máquina, a redução de secretarias de forma bem planejada, a redução do repasse da arrecadação municipal a Câmara de vereadores para 3%, com a criação do Banco Municipal de Desenvolvimento, sobrará dinheiro para dar condições adequadas de trabalho e salários dignos aos servidores. Aos que não são concursados, a oportunidade virá com o crescimento da economia proposta no meu plano de governo. Gerar emprego é fundamental para o crescimento econômico da cidade.”
Renato Bravo
“O gestor público tem que cumprir metas de economia para administrar compromissos da prefeitura, incluindo folha de pagamento. O cumprimento do TAC, em consonância com os MPs Federal, Estadual e do Trabalho, para redução de cargos comissionados, reforma administrativa e plano de cargos e salários, demonstra nossa firme disposição nesse sentido. Reduzimos cargos comissionados a 50% e retomamos chamadas de concursos anteriores: foram 31 editais desde 2017, com 645 convocações para várias secretarias. Promoveremos novo concurso público para atualizar o quadro funcional. Reajustamos o salário dos servidores da Educação – berçário ao 5ª ano -, e demos reajuste de 5% para os demais servidores. E mantemos os salários do funcionalismo rigorosamente em dia nesses quatro anos de governo. Reduzir cargos comissionados e fazer novo concurso permitirá o planejamento salarial dos servidores, de forma responsável, com o equilíbrio financeiro da prefeitura. O Plano de Cargos e Salários está no Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para validar o documento e enviá-lo à Câmara. A reforma administrativa também está em fase avançada de estudos e passará pelos mesmos trâmites para chegar à aprovação.”
Sérgio Louback
“Nossos servidores públicos são o alicerce do atendimento prestado à população nos principais setores: saúde, educação, segurança e administrativo dependem do esforço, dedicação e trabalho de milhares deles. Precisamos valorizá-los viabilizando melhores condições de salários e de trabalho. Em minha gestão, incentivaremos a participação dos agentes públicos na elaboração de projetos, proporcionando um ambiente organizacional que colabore para a realização do serviço que prestam, promovendo assim resultados na qualidade do atendimento. Buscaremos parcerias junto às nossas universidades para estimular a qualificação profissional desses servidores. Implantaremos planos de cargos e salários e reajustes definidos por data base. Vamos nivelar os vencimentos e ninguém receberá abaixo do mínimo. Além disso, ofereceremos auxílio alimentação para maior conforto dos nossos funcionários. Quanto à promoção de concursos, a princípio, vamos promover um levantamento por secretaria para definir a demanda. Essas iniciativas estão entre as minhas demais propostas e podem ser acompanhadas em meu site.”
Silvia Faltz
“O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu uma maior participação do Estado (poder público) não só na economia, mas em toda a sociedade. Mais Estado! E não Menos Estado! O Estado, em suas três instâncias, deve ser o principal indutor não só das atividades econômicas, mas principalmente na implementação das políticas públicas que geram serviços para a população em geral. Nosso partido não tem esse nome à toa. É a força do trabalho que gera a riqueza de um país. Investir nos servidores públicos é investir na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Servidores públicos melhor remunerados, com um PCS decente, com formação profissional continuada, com maior consciência da importância dos serviços que presta ao cidadão, é a garantia de uma melhor qualidade no serviço prestado. Claro que isso deve ser feito com muito diálogo não só com os servidores, mas com muita participação da população, para não gerar falsas expectativas. Em Nova Friburgo, temos carências de servidores públicos em várias áreas, principalmente Educação, Saúde e Meio Ambiente. Fazer ou não concurso público deverá ser decidido junto com a população.”
Wanderson Nogueira
“Não basta economizar e combater a corrupção para que a prefeitura tenha mais recursos. Aumentar a capacidade de investimento é essencial para viabilizarmos uma cidade que seja de fato acolhedora. Implementar uma política real de valorização dos servidores é o primeiro passo. O sucesso de uma gestão passa pelo modo como os servidores se apropriam do projeto de cidade e se sentem pertencentes a ele. Servidor mobilizado com justiça salarial. Em 2019, por exemplo, Nova Friburgo teve um custo médio por servidor de aproximadamente R$ 43 mil/ano, quase metade de municípios similares do nosso estado, que a média foi de R$ 84 mil/ano. Por isso, além de realizar concurso público para as áreas deficitárias, vamos revisar e efetivar os planos de cargos, carreiras e salários já estabelecidos e promover planos para os servidores ainda não contemplados, respeitando sempre a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de regulamentar e organizar as férias, assim como dos terceirizados. A demanda do servidor passa também pelas condições de trabalho e nós vamos implantar um programa de gestão de pessoas com qualificação do servidor público de carreira e construir um banco de talentos para capacitação continuada.”
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