O Senado Federal vai analisar uma proposta de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para os profissionais de saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia do coronavírus. Esse é o teor do projeto de lei 3.191/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), conforme divulgado nesta quarta-feira, 8, pela Agência Senado.
A proposta altera a lei que disciplina o Imposto de Renda (lei 7.713, de 1988) para isentar da tributação no exercício de 2020 os rendimentos dos profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia. De acordo com o texto, a Receita Federal poderá instituir prazo extraordinário para a declaração do IR, a fim de cumprir a medida.
Ao justificar a proposta, o senador Rogério Carvalho declara que além de um benefício a esses profissionais, a iniciativa visa suavizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia, uma vez que a isenção do IR liberaria mais dinheiro à população em um período que deve ser de baixa atividade econômica. O senador ressalta que diante da situação de calamidade pública, a criação de novos benefícios tributários ou a liberação de incentivos não exigem compensação nas contas do governo.
Nas redes sociais, o senador compartilhou que alguns profissionais têm permanecido em tempo integral nos hospitais, longe de suas famílias, se dedicando exclusivamente a cuidar dos doentes. Para ele, a isenção do Imposto de Renda aos responsáveis pela saúde é uma forma de cuidar dos profissionais que mais têm se dedicado na emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
“Os profissionais de saúde têm tido um papel fundamental no combate à pandemia e na tarefa de salvar vidas. Chegou a hora de nós cuidarmos desses profissionais e isentarmos todos os profissionais de saúde do pagamento do Imposto de Renda este ano. Isto é o mínimo que podemos fazer por aqueles que estão dedicando parte importante de suas vidas, colocando-se em risco e também seus familiares para cuidar de milhões de brasileiros”, explicou o senador.
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