Boa moral com bom resultado

A ministra Damares Alvez, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, foi acusada de ser moralista por criar um programa de prevenção à erotização precoce de crianças. O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, num artigo seu na Folha de São Paulo (www.conjur.com.br/2017-out-24/lewandowski-clara-linha-divisoria-entre-moral-moralismo), afirmou que moral revela um conjunto de valores e princípios que rege a conduta humana, variando no espaço e no tempo. E moralismo, para ele, é um tipo de patologia (doença) da moral por alguns buscarem impor seus padrões morais.

Concordo que há moralistas hipócritas que não praticam o que exigem dos outros, e podem atacar os que discordam deles, caluniando, difamando e agredindo fisicamente. Mas, o ministro Lewandowski não explicou no artigo que a aplicação da boa moral, da ética, cabe numa sociedade e pode ser feito não de forma doentia. Será melhor deixar práticas antissociais correrem soltas para não cair no moralismo se falarmos contra elas e se autoridades tomarem uma posição em defesa do bem estar social?

O programa do atual Governo Federal para evitar erotização precoce é de boa moral e tem produzido resultados positivos para a família brasileira. Propagandas preventivas de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada de governos passados falavam só: use a camisinha. Por que não ensinaram o jovem a usar a cabecinha para pensar antes de transar e ter gravidez indesejada, como agora está sendo feito?

No Brasil ocorrem 68,4 gestações para cada mil garotas entre 15 e 19 anos de idade, sendo a média mundial 46 para cada mil nesta faixa etária. Preocupa ver que em 2020 foram registradas 17.526 meninas entre 10 e 14 anos de idade que engravidaram.

A gravidez em adolescentes menores de 15 anos é de risco em relação à mortalidade materna. Segundo a Organização Mundial da Saúde, filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer e mais mortes do que filhos de mães com 20 anos ou mais. Durante o primeiro ano de vida, filhos de mães adolescentes têm taxa de mortalidade infantil duas a três  vezes maior que a de mães adultas e um aumento de seis vezes na incidência de síndrome de morte súbita.

Adolescentes que engravidam têm maior chance de desenvolver síndromes hipertensivas, partos prematuros, anemia, pré-eclâmpsia, desproporção feto-pélvica, restrição do crescimento fetal, e problemas por abortos provocados. Nas jovens de 15 a 19 anos, a chance de morrer por gravidez ou parto é duas vezes maior do que nas mulheres de 20 anos ou mais. Para menores de 15 anos, o risco é cinco vezes maior.

Abortos produzem consequências dolorosas às vezes para o resto da vida da menina. As de classe média e superior abortam em 80% dos casos e as de classe pobre abortam 20%, e 80% levam a gravidez até o fim. De cada 100 garotas que iniciam a prática sexual, 28 engravidam nos primeiros três meses após este início. Em geral os filhos vão para outros cuidarem. Muitas meninas que engravidam param de estudar.

Com o programa da ministra Damares e equipe, houve redução de 18% de gravidez na adolescência desde 2019. No governo anterior, em 2017, foram registradas 22.146 gravidezes em garotas de 10 a 14 anos, e 458.777 entre 15 e 19 anos de idade. Em 2020, com o programa de educação sexual do Governo Federal caiu para 17.526 em meninas entre 10 e 14 anos, e 363.252 entre 15 e 19 anos de idade. Está funcionando.

Canais poderosos de TV irresponsavelmente favorecem o sexo precoce. Compete à família orientar os filhos sobre sexualidade responsável e domínio dos próprios impulsos. A luta das famílias contra o que a má mídia faz de destruição moral é cruel. Cuide de seus filhos e filhas orientando-os. Sexo no conceito cristão bíblico é para ser praticado dentro do casamento entre um homem e uma mulher comprometidos com o amor. Concordo com a ministra Damares que disse: “Tudo tem seu tempo”.