Ligações de energia elétrica

Ligações de energia elétrica
Se as reclamações do setor de construção civil já eram grandes com a demora ou quase paralisia em aprovação de projetos em Nova Friburgo por parte da municipalidade, a revolta agora atinge também quem precisa da ligação de energia elétrica e os profissionais envolvidos nessa atividade econômica, como eletricistas e engenheiros elétricos. Desde o início do ano, atendendo uma recomendação do Ministério Público Estadual, a concessionária de energia elétrica só realiza novas ligações em locais que tenham o Registro Geral de Imóveis, o que suscita uma série de outras burocracias.

Dinheiro jogado fora
Mesmo quem já tinha o padrão com as caixas metálicas aprovadas e construídas – o projeto e a execução do serviço por um técnico responsável são obrigações legais para ter a ligação – não consegue a ligação sem toda a documentação necessária para o pedido de ligação em si. A recomendação foi feita no dia 16 de dezembro. A concessionária, no entanto, recebeu o processo só no dia 30 de dezembro e passou a cumprir a recomendação, ainda que não tenha caráter de obrigação.

Sem contestações da municipalidade
Entre os grandes da construção civil já sobram reclamações, entre os pequenos ou solitários não é diferente. O Poder Público Municipal, a princípio, não contestou ou contesta a recomendação, ainda que citados o administrador e/ou o órgão ambiental competente como passíveis de sanções criminais e civis em caso de autorização ou declaração, por exemplo, para parcelamento de solo e edificações inferiores a 300 metros. A metragem em si é motivo de questionamentos de profissionais que atuam no setor, mas como já dito, a prefeitura nada fala quanto a isso.

Conselheiro Paulino
Fato é que desde 2011 tem se tido um esforço de vários agentes para impedir construções em áreas de risco, assim como em áreas ambientalmente protegidas, algo reforçado na recomendação do MP Estadual. Fato também é que grande parte dos loteamentos do município, especialmente no distrito de Conselheiro Paulino, foram autorizados sem escrituras, cujas irregularidades, além de ter o carimbo da autoridade municipal competente, estão minimamente estruturados e assim estão há décadas. O que não quer dizer que não tenha que ser corrigido, mesmo sendo de complexa resolução.

Complexidade
Fato que o tema é uma casa de marimbondo, cuja resolução não passa meramente por uma decisão judicial, tampouco por recomendações do Ministério Público que não implicam em deveres da municipalidade para além de punições em caso de autorização para construções. É muito pouco para quem é cúmplice do problema e que tem a obrigação de instituir uma política pública de correções, amenização de distorções e de um futuro mais sustentável que não amplie as desigualdades. É difícil – não se nega, mas não é porque é difícil que não tem que se começar por algum lugar.   

Falta de política pública
Também é notório que a maioria das famílias, geralmente com poucos recursos, querem ficar em dia com os impostos e dentro da legalidade. Mas não sabem como, por falta de conhecimento, recursos ou mesmo na ausência de uma política pública que as auxilie. Muitas das vezes têm em mãos apenas promessas de compra e venda ou documentos frágeis que também as impedem de tirar o Registro Geral do Imóvel. Para os herdeiros então, nem se fala.

300 metros quase impossíveis
Muito comum é o parcelamento do solo ou da edificação. Passar aos filhos um pedaço de terreno adquirido com muito esforço ou permitir uma construção acima ou ao lado da sua. Difícil imaginar nesses casos os 300 metros recomendados pela ação e não contestados pelas autoridades municipais. Logo, quando precisam de uma nova ligação de energia elétrica ficam impedidas e talvez jamais consigam, levando-as, por própria sobrevivência, a outras ilegalidades como ligações clandestinas de energia elétrica.

Desprezo às desigualdades
Que fique claro o teor da notícia em si: dificuldades para novas instalações de energia elétrica e dificuldades nesse setor de trabalho. Mas que também fique sublinhado o editorial do colunista: é louvável a motivação da consciência coletiva para a proteção do meio ambiente e de que não se construa em áreas de risco – e isso é inquestionável. Mas também fica, ainda que empiricamente, a constatação da realidade habitacional do município, com suas enormes desigualdades sociais para além das dificuldades geográficas.

Fora da realidade
Questões que não podem ser vistas apenas em letras frias. Se não o faz, o poder público municipal deveria, no mínimo, ser instigado a ter um efetivo programa fundiário e de engenharia pública para além de mero mecanismo de dar ou não autorização ao sabor do seu tempo. O MP Estadual reduz a gestão municipal, grande protagonista do problema, a simples assistente de palco. O problema é que parece gostar do papel que lhe é dado. 

Suspensão prorrogada
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais por conta do aumento de casos de Covid-19 e H2N3. O retorno das atividades presenciais não essenciais, portanto, estão adiadas para 15 de fevereiro. A medida vale para todos os campis, inclusive o do IPRJ (Instituto Politécnico do Estado do Rio) em Nova Friburgo.

Obrigatoriedade de vacina
Depois de três semestres de aulas remotas, a data inicial para a volta era o dia 2 de fevereiro. O calendário acadêmico aprovado deverá ser desenvolvido de forma remota enquanto perdurar a suspensão das atividades presenciais. Lembrando que a Uerj adotou o passaporte de vacina para entrar em suas dependências. Em Nova Friburgo, a UFF também adotou a exigência do certificado de vacinação.

Passaporte de vacina
Enquanto Nova Friburgo, diferente de outros municípios, não adota a estratégia, estabelecimentos e instituições estão fazendo por conta própria. Além de alguns estabelecimentos de ensino, o passaporte de vacina começou a ser exigido em algumas festas de casas noturnas. No mundo do samba, a Imperatriz de Olaria também passou a exigir a vacina em dia para os frequentadores dos seus eventos, o que já ocorreu na sua feijoada do último fim de semana.

Escolas de samba suspendem ensaios
No entanto, esse foi o último evento da vermelho e branco. A escola decidiu suspender os ensaios até que a situação da pandemia amenize. A própria Liga das Escolas de Samba de Nova Friburgo pediu às agremiações que suspendessem ensaios e eventos presenciais, como forma de prevenção a Covid-19 e a H2N3, algo que já tinha sido feito pela Vilage e pela Alunos do Samba.

Carnaval em maio
Ainda antes do pedido da Liga, a Unidos da Saudade também já tinha suspendido os ensaios, mesmo com a permissão da prefeitura de 50% de ocupação, até 300 pessoas. Em cima dessa permissão e exigência, a Vilage, por força de contrato, mantém em sua quadra apenas os eventos que locam seu espaço, como os bailes de sextas-feiras. Com os desfiles adiados para maio, a suspensão dos ensaios não deverá acarretar maiores prejuízos.  

Palavreando
“Convicto em insistir - teimo. Há teimosias que valem à pena. Especialmente aquelas que você é regido pela certeza própria da fé”.

Após toda espera, por conta da pandemia, o time de futebol americano de Nova Friburgo, os Yets, estão retomando as atividades no dia 20 de fevereiro, ocasião em que realiza o TryOut 2022, que é uma espécie de peneira da modalidade. O evento será na Arena, em Olaria, com as inscrições às 11h30 e o treino às 12h30.