Factuais

Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sexta-feira, 13 de março de 2020

Para pensar:
“O homem chega à sua maturidade quando encara a vida com a mesma seriedade que uma criança encara uma brincadeira.” (Friedrich Nietzsche)

Para refletir:
“A adversidade é um trampolim para a maturidade.” (Charles Caleb Colton)

Factuais

Em meio a tantas polêmicas recentes, a coluna acumulou diversas informações factuais ao longo das últimas semanas, e vai tentar dar andamento a alguns destes assuntos na edição de hoje, 13.

Terrenos baldios

Encontra-se em tramitação um projeto de lei elaborado pelo gabinete do vereador Zezinho do Caminhão que pretende tornar mais rápido e abrangente o trabalho dos agentes de combate a endemias, sobretudo no que diz respeito aos sempre polêmicos e problemáticos terrenos baldios.

Em essência, a legislação reforça que todos os proprietários de terrenos baldios são obrigados a mantê-los permanentemente capinados, roçados e limpos de entulhos e focos do mosquito Aedes aegypti ou outros.

Denúncias e prazos

Caso a legislação venha a ser aprovada e sancionada em sua redação atual, qualquer munícipe poderá encaminhar denúncia à prefeitura, por escrito, sobre a existência de terrenos baldios que necessitem de limpeza.”

Se a autoridade municipal competente identificar foco do mosquito a notificação dará prazo de 72 horas para que o proprietário comece a limpeza do terreno. Já o auto de infração dará dez dias para que a limpeza seja concluída.

Regras

A limpeza não poderá ser feita através de fogo, e se os prazos não vierem a ser cumpridos, o município ficará autorizado a executar os serviços sem prévio aviso ou interpelação, e o infrator terá de ressarcir os cofres públicos quanto às despesas, e se isso não for feito dentro do prazo o débito será inscrito na dívida ativa.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Consulta 

E o leitor, o que pensa dessa proposta?

Nova direção

Há pouco mais de uma semana os novos diretores de unidades acadêmicas da Uerj tomaram posse.

Isso, é claro, inclui nosso precioso Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), que agora tem como diretor o professor Angelo Calvão, e como vice o professor Lucas Lima.

A coluna deseja muita sorte à nova direção, e reafirma que o espaço aqui está sempre aberto a divulgar qualquer informação que possa ser útil ao instituto ou que possa ajudar a integrá-lo ainda mais à sociedade friburguense.

Transporte coletivo (1)

A direção da Faol, como sempre faz em situações que demandam esclarecimentos, entrou em contato com a coluna para uma conversa bastante franca.

A coluna entende que a melhoria da eficiência do serviço é um interesse compartilhado pela empresa e pela municipalidade, e muito pode ser feito nessa linha, a partir de diretrizes já muito bem identificadas.

E também, claro, existem interesses em alguma medida conflitantes, pois ainda que todos concordem quanto à necessidade de equilíbrio econômico, a perspectiva quanto às coordenadas desse ponto são naturalmente diferentes.

Transporte coletivo (2)

O que causa desconforto à coluna, como já foi dito, é a falta de credibilidade de um governo que ignorou avisos recorrentes e se esforçou por prorrogar um contrato sabidamente improrrogável, e que mudou radicalmente seu discurso a partir do momento em que perdeu a segurança jurídica em relação à continuidade de um serviço absolutamente indispensável.

Há tempos o governo não dá a impressão de estar qualificado para defender os interesses coletivos nesta seara, e quando age o faz de maneira absolutamente equivocada.

Transporte coletivo (3)

As reações aos recentes decreto e projeto de lei teriam sido muito diferentes se um programa concreto de redução de tarifa tivesse sido apresentado e debatido junto à população numa audiência pública, com metas devidamente quantificadas e o respaldo de uma auditoria independente e confiável.

É fácil dizer que tem gente que torce contra ou persegue o governo, mas se houvesse o devido respeito pela transparência e pelo diálogo com a população, as sensações e reações seriam muito diversas.

Aspas

“Como sempre informamos à coluna e à todas as pessoas e entidades, nossa empresa é totalmente transparente, sem "caixa preta", atuando com totais profissionalismo, lisura e ética, sempre utilizando as melhores tecnologias e práticas de administração que possam ser aplicadas ao sistema de transportes de nossa cidade para benefício de sua população. Todos os entendimentos mantidos com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com a imprensa, sociedade civil organizada e nossos clientes, como a coluna sempre reconhece, se pautam pela franqueza e honestidade, por isso não cabe seu desconforto em relação a atos da prefeitura que supostamente beneficiaram a empresa.”

Aspas (2)

“O que sempre pleiteamos, por ser nosso direito, é que o que está previsto em contrato seja cumprido, o que se traduz basicamente na manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro. Outros itens que sempre defendemos publicamente, dentro da busca pela modicidade tarifária, são a necessidade de fonte de custeio para as gratuidades, que hoje são suportadas por quem paga passagem; a desoneração tributária como forma de desoneração da tarifa; o combate ao transporte pirata, que ninguém se interessa em regulamentar; a melhoria da mobilidade urbana, que prejudica a pontualidade dos ônibus; o combate às fraudes com cartões de gratuidades, e por aí vai.”

Estímulo necessário

Uma das consequências mais sensíveis do novo coronavírus é a desaceleração da economia mundial, e também a fuga de capitais de países em desenvolvimento, como o Brasil.

Neste contexto, medidas voltadas à preservação e ao aquecimento da economia ganham especial relevância, e a coluna aproveita para registrar uma delas, de grande potencial local.

Oportunidade

O secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior, Marcelo Verly, apresentou na noite da última quarta-feira, 11, um workshop sobre o programa InovAtiva Brasil, destacando que se encerra na próxima segunda-feira, 16, o período de inscrições para participação no 1º ciclo de 2020, visando a aceleração de até 160 startups (novas empresas inovadoras) de todo o país.

O evento aconteceu na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo, e já há pré-inscritos de Nova Friburgo e região.

Interessados podem obter mais informações na página www.inovativabrasil.com.br.

 

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