Começou

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Começou

E eis que a Polícia Federal subiu a serra.

Na manhã desta quarta-feira, 22, agentes da PF deflagraram a Operação “Carona de Duque”, ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de “desbaratar um grupo criminoso envolvido em fraudes na compra de medicamentos da Prefeitura de Nova Friburgo”.

O leitor prestou atenção às palavras entre aspas, retiradas do comunicado da PF?

Parecem palavras de quem tem alguma dúvida a respeito do que se passou?

Dia cheio

Ao longo do dia foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Nova Friburgo, com a participação de vários policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União.

Paralelamente, sete pessoas foram intimadas a prestarem informações “sobre o esquema que causou prejuízo de mais de R$ 600 mil”, segundo a PF.

Inclusive, de acordo com o Ministério Público Federal, o valor já foi bloqueado das contas dos investigados.

Alcance

O caso teve enorme repercussão na mídia nacional.

Estadão, G1, O Globo, GloboNews, Band, BandNews, CBN, UOL, Istoé, Valor Econômico, Correio Braziliense, EBC, além das páginas da Polícia Federal, da CGU e uma miríade de jornais de alcance estadual espalhados pelo Brasil.
Todo mundo repetindo o que o leitor da coluna ficou sabendo em primeira mão, com uma semana de antecedência.

Créditos (1)

O próprio nome da operação, por exemplo, faz evidente referência à adesão à ata de registro de preços de Duque de Caxias, narrada aqui há poucos dias.

Com a mesma justiça, a coluna enfatiza o trabalho de apuração legislativa que começou lá atrás, no infame episódio da “doação” de medicamentos realizada pela UPA de Conselheiro no dia 16 de maio de 2018, e redundou na Operação Legislativa “Mãos de Sangue”, assinada em conjunto pelos vereadores Professor Pierre, Zezinho do Caminhão, Johnny Maycon, Wellington Moreira e Marcinho Alves, e encaminhada ao MPF em outubro de 2017.

Créditos (2)

Tal trabalho teve importante desdobramento no segundo semestre de 2019, quando os indícios inicialmente apurados ganharam contornos mais nítidos através do minucioso trabalho de comparação de valores entre o processo da adesão da ata; dados do Banco de Preços em Saúde, do Ministério da Saúde; e também com os processos licitatórios municipais 1077/16, 9993/17 e 2220/18, na forma da Operação Legislativa “Juízo Final”, elaborada exclusivamente por Pierre.

Os valores obtidos nesta peça, por sinal, apontam que a estimativa de superfaturamento declarada pelo Ministério Público é (compreensivelmente) conservadora.

Créditos (3)

Impossível, por fim, não lembrar do importante papel desempenhado pelo ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Ângelo Jaquel, não apenas no episódio da “doação” dos medicamentos, mas sobretudo na forma como remou contra pesadas marés para recuperar parte do processo licitatório 1077/16, reduzindo o prejuízo imposto ao erário.

Não admira que a mesma pessoa que repreendeu Ângelo por ter feito a coisa certa tenha sido uma das que prestou depoimento à PF nesta quarta-feira, 22.

Adiantou?

Diante de tudo isso, o colunista também não pode deixar de lembrar das críticas que recebeu por ter denunciado o sobrepreço dos medicamentos, notadamente aquelas que diziam que “más notícias espantam turistas”.
Ora, a coluna vem fazendo sua parte há muito tempo para que a situação não chegasse ao ponto que chegou.

Agora cabe perguntar: tapar os olhos e os ouvidos, varrer para debaixo do tapete, e esperar tudo explodir em mídia nacional foi positivo para a cidade?

Adiantou? Valeu a pena?

Legislativo

Em meio à crise, o presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Alexandre Cruz, convidou a imprensa para uma entrevista coletiva na sala da Presidência do Poder Legislativo.

Durante o encontro, o presidente anunciou também o agendamento de uma reunião extraordinária para as 9h de hoje, 23, que desde já está cercada de expectativas.

Afinal, vai ser muito interessante observar daqui para a frente o posicionamento daquele enorme contingente de vereadores que jamais - repito, jamais - se interessaram pelo teor das denúncias feitas por seus pares, alheios ao que sabiam existir, comprometidos que estavam com as amarras do assistencialismo, do aparelhamento.

Pior cego

A esse respeito, o colunista deixa registrada aqui sua mais profunda vergonha diante da postura destes parlamentares, que foram eleitos com a função de fiscalizar e em vez disso escolheram a via fácil - e extremamente prejudicial - do clientelismo.
Indicação de cargos, capinas, asfaltamento, aceitar secretarias, levantar factoides...

Diz o ditado que o pior cego é aquele que não quer ver.

Omissão

Que ninguém duvide: a responsabilidade sobre os ombros de tais parlamentares é enorme, e agora é tarde demais para fugir disso.
Que respondam à população pela omissão consciente e deliberada.

Vergonha. Vergonha. Vergonha.

Típico

E já que falamos em vergonha, a coluna resistirá à tentação de adjetivar a resposta dada pela prefeitura a respeito de todo este episódio.

Basta dizer que ela não negou o sobrepreço de um único medicamento denunciado; ignorou por completo a réplica do ex-secretário de Saúde, Rafael Tavares, aos argumentos apresentados pelo coordenador da transição; e desconsiderou que o processo 1077/16 já estava liberado para execução quando a adesão à ata foi concretizada.

Ao fim de uma semana de esforços, isso foi o melhor que deu para fazer?

Falsas?

Ainda assim, a prefeitura vem tratando as informações - de forma genérica - como “falsas”, e reduzindo tudo a “bravata com intuito politiqueiro de induzir a população ao erro”.

Bom, a coluna tem as notas fiscais, tem os processos de compra, e uma infinidade de dados complementares.

Se estas são informações falsas, então muitas explicações precisam ser dadas, não?

Ponta do iceberg

Negar o inegável é perder de vista a dimensão do que está acontecendo.

A coluna apurou, por exemplo, que a investigação do Ministério Público não se ateve ao sobrepreço na compra de medicamentos, mas também abraçou a crise da esterilização de 2017, que não apenas serviu para justificar um contrato emergencial de valor muito superior ao investimento à época necessário para a recuperação da CME, mas sobretudo envolveu a orientação para que médicos continuassem a realizar cirurgias quando o problema já havia sido comunicado ao prefeito, inclusive por este colunista.

Juntos

Há muito ainda a ser dito, mas o mais importante, por ora, é observar que vários municípios e várias instituições federais foram mobilizadas a partir do combate a práticas prejudiciais ao erário através de investigações nascidas e desenvolvidas aqui, em Nova Friburgo.

E a comunidade representada por este nosso espaço teve papel muito importante para que tudo finalmente seja devidamente investigado por quem é de direito

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