Luz gratuita

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Luz gratuita

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 10, a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte do país.

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Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Greve penalizou pobres

A greve dos caminhoneiros, que parou o Brasil entre o fim de maio e o começo de junho, pesou mais no bolso das famílias mais pobres, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A informação, divulgada pelo Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, aponta que os preços praticados às camadas mais pobres da população tiveram alta de 1,5% no mês passado. No mesmo período, as famílias mais ricas observaram uma inflação de 1,03%.

Perdas na indústria

A paralisação dos caminhoneiros, que resultou em bloqueios de estradas por todo o Brasil por 11 dias ao fim de maio, provocou uma queda generalizada na indústria por todo o Brasil. A produção recuou em 14 dos 15 locais pesquisados, na passagem de abril para maio, segundo a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgadas ontem, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado de São Paulo, maior parque industrial do país, registrou um tombo de 11,4%.

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Os recuos mais acentuados ocorreram em Mato Grosso (-24,1%), Paraná (-18,4%), Bahia (-15,0%) e Santa Catarina (-15,0%). Assim como São Paulo, o Rio Grande do Sul (-11,0%) também teve perda mais intensa do que a média global da indústria, de -10,9%. As demais quedas ocorreram em Goiás (-10,9%), Minas Gerais (-10,2%), Região Nordeste (-10,0%), Pernambuco (-8,1%), Rio de Janeiro (-7,0%), Ceará (-4,9%), Amazonas (-4,1%) e Espírito Santo (-2,3%).

Multa no cartão

Resolução publicada semana passada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) liberou os órgãos de trânsito dos estados e municípios a receberem pagamento de multas de trânsito e impostos relacionados aos veículos por meio de cartão de crédito. Assim, as multas poderão ser parceladas.

O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito vinculadas ao veículo. A implementação da nova regra, que é opcional para cada órgão, depende ainda do credenciamento das instituições financeiras no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e não tem cronograma definido.

Idosos pagam mais

A inflação sentida pela população idosa acelerou o ritmo de alta de 0,89% no primeiro trimestre deste ano para 2,30% no segundo trimestre, informou ontem, 11, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos, acumulou uma alta de 5,14% em 12 meses.

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Com o resultado, a variação de preços percebida pela terceira idade ficou acima da taxa de 4,43% acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que apura a inflação média percebida pelas famílias com renda mensal entre um e 33 salários mínimos.

Incentivos fiscais

O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer evitar o que aconteceu com duas edições do Refis (programas de parcelamento de débitos tributários), implementadas sem a compensação de receitas.

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