O Imposto do Pecado: o preço por uma mordida na árvore proibida

Sabe aquele chocolate que você compra escondido porque “prometeu” que ia cortar o açúcar? Ou aquela cervejinha gelada depois do expediente que, de tão boa, parece até um pecado? Pois é, meu caro pecador moderno, o governo também está de olho nos seus prazeres culposos e criou algo que pode ser resumido como a penitência financeira dos seus pequenos “deslizes”: o famoso Imposto do Pecado ou Imposto Seletivo (IS).

O IS terá incidência sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desincentivar o consumo. Essa sobretaxa é a nova queridinha do governo após a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a sanção presidencial, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prontinho para dar a canetada.

Entre os itens que farão parte do "menu" do Imposto do Pecado, estão:

 

Veículos, embarcações e aeronaves

Os "pecados motorizados" estão na lista porque são grandes emissores de poluentes que prejudicam o meio ambiente e a saúde humana. O imposto incidirá sobre veículos automotores, como automóveis e veículos comerciais leves. E não pense que os carros elétricos escaparam: eles também estão na dança!

 

Cigarros e produtos fumígenos

Nada mais clássico do que taxar cigarros. Além de substituir as alíquotas adicionais que já existem, a justificativa é clara: cigarros fazem mal à saúde e ao bolso (de quem consome e de quem paga o SUS). Portanto, dar uma “pitada” deverá sair mais caro ao bolso dos fumantes.

 

Bebidas alcoólicas

Em pleno verão, más notícias para quem gosta de beber. Aqui, a taxacão será dupla: uma alíquota por quantidade de álcool e outra adicional. E não adianta chorar na cerveja (que também será tributada). A intenção é frear os excessos — mas com moderação no copo e no imposto. Se é que existe moderação no imposto.

 

Refrigerantes e bebidas açucaradas

Você achava que só o álcool ia entrar na mira do imposto? Errado! Refrigerantes e bebidas açucaradas também foram incluídos na lista como forma de combater obesidade e diabetes. A Câmara recuperou a incidência sobre esses produtos, mesmo após uma tentativa de exclusão pelos senadores.

 

Minério de ferro, petróleo e gás natural

Nessa categoria, o alvo é a extração de recursos não renováveis. Apesar disso, o texto prevê alíquota zero para o gás natural destinado a processos industriais, aliviando um pouco o impacto no setor produtivo e nos produtos que recebemos em casa.

 

Apostas esportivas e jogos de azar

Os apostadores também serão lembrados na hora da tributacão. Além de perder dinheiro para as casas de apostas, você também perderá dinheiro para o estado. O IS incidirá sobre apostas esportivas, bets e outros produtos correlatos, com a justificativa de desencorajar o hábito (ou talvez o azar).

 

Exceções ao pecado

Mas calma, nem tudo será taxado! Não que sejamos nós os beneficiários, contudo o projeto prevê exceções, como caminhões e veículos usados pelas Forças Armadas ou órgãos de segurança pública. Infelizmente, os muitos auxílios recebidos pelos nossos políticos e servidores do alto escalão também ficaram fora. Afinal, até no "pecado" o governo dá um desconto quando é para si mesmo.

 

Dois pesos, duas medidas

Se o objetivo é promover saúde e proteger o meio ambiente, por que tão polêmico? Para os defensores, é uma forma eficiente de reduzir consumo nocivo e, de quebra, arrecadar para investimentos em áreas prioritárias.

No entanto, por outro lado, a inclusão do IS pode penalizar as classes mais baixas, que já sofrem com orçamentos apertados e dependem de produtos mais baratos (e menos saudáveis), pagando, portanto, mais caro por estes produtos.

O Imposto do Pecado é um lembrete de que não existe almoço (ou lanche, ou bebida) de graça. Se você vai cometer um "pecadinho" moderno, melhor preparar o bolso. Mas não se preocupe: ainda podemos curtir nossos pequenos prazeres. A diferença é que, agora, eles vêm com uma etiqueta de preço um pouco mais salgada… e com uma pitada de perda de poder de compra do brasileiro.