Casas de apostas podem ser proibidas no Brasil

As casas de apostas invadiram o Brasil. É praticamente impossível ligar o televisor ou acessar a internet nos tempos atuais e não se deparar com um anúncio de uma bet prometendo dinheiro fácil e “entretenimento responsável” para quem deseja ganhar um troco a mais fazendo uma “fezinha”.

O Brasil é um prato cheio para essas empresas. Primeiro, por conta da cultura da “fezinha”, que toma conta do brasileiro. Seja nas loterias, no popular jogo do bicho ou até mesmo na aposta entre amigos. O sonho de conseguir enriquecer facilmente preenche os sonhos dos brasileiros.

Em meio ao crescente sucesso das apostas entre os brasileiros, com lucros em alta, escândalos em campeonatos esportivos e prisões de celebridades envolvidas, as plataformas de apostas enfrentam sanções governamentais em busca de regulamentação. Embora as apostas sejam legalizadas no país, elas devem seguir uma série de regras rigorosas.

Regulamentação: tentativas em vão

Na última semana, os muitos sites de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda começaram a ser bloqueados, em sites e operações bancárias, em âmbito nacional pela agência reguladora, a Anatel.  

Ou seja, somente os sites que estão na lista positiva do Ministério da Fazenda terão permissão para operar nacionalmente no Brasil, até dezembro. Atualmente, são 96 empresas com respectivamente 210 bets aptas a permanecer no ar até o fim deste ano.

Embora o governo tenha tomado medidas para bloquear os sites de apostas ilegais no país, a operação conduzida pelo Executivo não tem sido totalmente eficaz. A Anatel tem notificado as operadoras de telefonia e internet sobre os sites que o Ministério da Fazenda solicita derrubar.

No entanto, as plataformas irregulares estão criando páginas com endereços quase idênticos aos bloqueados, mudando apenas alguns caracteres. Em alguns casos, novos sites foram lançados no mesmo dia em que a Anatel divulgou uma lista com mais de dois mil sites de apostas ilegais que deveriam ser bloqueados.

Possível proibição no país

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), mencionou a possibilidade de vetar as casas de apostas no Brasil, caso a regulamentação do setor não traga os resultados esperados. Com isso, até mesmo as apostas legalizadas poderiam ser proibidas no país.

“Se o resultado da legalização das apostas não for positivo, elas devem ser proibidas”, afirmou Alckmin em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira, 14. Ele também expressou grande preocupação com o aumento do vício em jogos entre os brasileiros.

Gastos exorbitantes

De acordo com levantamento divulgado pelo BC, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês com as bets entre janeiro e agosto de 2024. Ao todo, aproximadamente 24 milhões de pessoas fizeram pelo menos um Pix para as empresas de apostas online nos oito primeiros meses deste ano.

Um outro dado extremamente preocupante é que apenas em agosto, a estimativa é a de que cinco milhões de pessoas que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas online, utilizando o Pix. A média de valores gastos por pessoa foi de R$ 100.

O crescimento vertiginoso das bets e seus efeitos deletérios para parte da população não tem sido um problema exclusivamente brasileiro.  Outros países vêm registrando fenômeno semelhante e, em diferentes ritmos, debatendo e adotando regras mais rigorosas.

Hoje as bets são legalizadas em 38 dos 50 estados do Estados Unidos. Uma estimativa do banco Goldman Sachs apontou que, apenas em outubro de 2023, os americanos desembolsaram mais de US$ 1 bilhão em apostas esportivas online - e a projeção é o setor seguir crescendo até alcançar US$ 45 bilhões por ano.

Diversas pesquisas já demonstraram que jovens e pessoas de baixa renda são mais vulneráveis aos impactos negativos das apostas em sua saúde financeira. Amplamente promovido nas redes sociais, com a narrativa de que seria uma oportunidade para aumentar a renda, uma solução rápida para problemas financeiros.

Isso ocorre em grande parte devido à presença massiva que as plataformas de apostas conquistaram. Atualmente, 15 dos 20 clubes de futebol da primeira divisão têm as apostas como uma constante no esporte mais popular do Brasil. Além disso, os próprios campeonatos de futebol foram patrocinados por essas empresas de apostas.

Aliás, a tendência é que essa enxurrada de casa de apostas mude cada vez mais a forma como enxergamos o mundo. Até mesmo, jogadores de futebol, com salários milionários estão envolvidos em denúncias de esquemas de manipulação no noticiário esportivo (vide o caso de Lucas Paquetá no West Ham, da Inglaterra).

As facilidades tecnológicas de hoje tornam tudo mais rápido, prático e muito mais difícil de controlar. Somado ao desejo de ganhar dinheiro fácil e à intensa publicidade nos setores mais influentes do país, as empresas de apostas esportivas têm gerado situações delicadas na sociedade. A grande questão é: proibir, regulamentar ou dar liberdade para que as pessoas decidam?