Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no Brasil. O Estado do Rio de Janeiro teve um acréscimo de 25,4% de feminicídio no período. Em Nova Friburgo, no ano passado foi registrado um feminicídio e duas tentativas. Neste ano, até a última quinta feira, 9, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) já tinha um registro de ocorrência de tentativa de feminicídio. Na cidade, no entanto, houve aumento de todos os outros tipos de violência contra a mulher.
A VOZ DA SERRA conversou com a delegada titular da Deam de Nova Friburgo, Paula Loureiro. Além de levantar os números de ocorrências, ela também faz uma análise sobre o aumento de registros na especializada.
Foi registrado aumento de casos de feminicídios no Brasil. Houve esse aumento aqui em Friburgo também? Quantos casos foram registrados em 2022?
No ano passado foram registradas duas tentativas de feminicídio e um feminicídio. Em 2023, já aconteceu uma tentativa de feminicídio.
Em relação à violência física contra a mulher. Houve aumento na cidade?
Sim. Pois no mesmo período, foram verificados 229 registros em 2022 e 290 esse ano.
E em relação à violência psicológica e emocional, a senhora vê mais denúncias?
Sim. No mesmo período, foram 160 ocorrências em 2022 e 226 este ano.
Acredita que esses aumentos são reais ou que as mulheres estão mais corajosas e/ou conscientes em relação aos diversos tipos e violências praticadas contra mulheres?
Sem dúvidas, as mulheres estão mais conscientes e informadas acerca dos seus direitos. A violência contra a mulher sempre existiu, tendo em vista a sua origem cultural no modelo de sociedade patriarcal e machista. A diferença é que hoje as mulheres estão denunciando mais. Felizmente, as mulheres não estão mais tolerando as variadas formas de violência praticadas contra elas.
Vemos também um aumento de prisões de homens que praticam violência contra mulheres. Quantas prisões em Nova Friburgo?
De janeiro até hoje foram realizadas 28 prisões. No mesmo período de 2022, oram 14 prisões.
Qual o crime mais cometido contra mulheres na cidade?
Crimes contra a integridade física (lesão corporal).
Qual conselho a senhora dá a uma mulher que sofre violência?
Denuncie! Procure a ajuda da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Lá você irá encontrar policiais capacitados para fazer o seu registro e solicitar as medidas protetivas de urgência. Essas medidas salvam vidas! Não espere a situação se agravar para procurar ajuda. Em Nova Friburgo, a Deam funciona no mesmo prédio da 151ªDP, na Avenida Presidente Costa e Silva, 1.501, no bairro Vila Nova. O telefone é (22) 2533 1967.
E, para quem vê um ato de violência contra uma mulher, deve se meter?
Com certeza. Aquela história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher é uma falácia! As pessoas não só podem como devem denunciar um caso de violência contra a mulher. Elas atuarão como testemunhas e poderão ajudar a vítima a se libertar dos abusos cometidos pelo agressor.
O muay thai como defesa pessoal para mulheres
Além da atividade física, a luta também oferece técnicas para defesa de eventuais ataques
O muay Thai é uma arte marcial tailandesa com mais de dois mil anos de existência. Este método de luta e autodefesa, que surgiu no meio militar, vem cada vez mais conquistando mulheres. Além de trazer benefícios para o corpo, a prática traz também o sentimento de proteção, tão necessário nos dias atuais. De acordo com o professor de muay thai e grau preto na arte marcial, Vitor Paulo, o muay thai tem como base o uso dos punhos, cotovelos, joelhos e pés. “Por isso é também chamado de luta de oito armas. É uma ótima luta para defesa pessoal. Além de habilitar a pessoa a ficar mais atenta a todas situações adversas, no que diz respeito a luta”, explica ele
A violência não é o objetivo principal dessa arte marcial, mas ao praticar o muay thai, as mulheres aprendem técnicas de imobilização, torções, arremessos, bloqueios, intervenções para ataques e reação instintivas. “Toda mulher deveria praticar uma luta. E como representante do muay thai, a mulher que pratica e treina esta arte fica não só habilitada a se defender da violência como consegue visualizar e até mesmo antecipar um ato deste”, relata o professor.
A reação a um assalto a mão armada nunca é indicada. A mulher que pratica o muay thai pode garantir sua proteção de ataques de homens desarmados ou de namorados, maridos ou ex-companheiros, que representam a maioria dos responsáveis pela violência por gênero. “Uma vez escutei um marido dizendo que a mulher deveria praticar para se defender, ouso dizer, que quando a mulher tem uma prática, ela por si tem uma visão diferente desses atos e acabam tendo mais expertise para lidar. Em 2018, uma aluna estava prestes a ser assaltada e desferiu um chute e uma cotovelada em um possível assaltante, conseguindo se desvencilhar do criminoso e evitando o assalto”, disse Vitor Paulo.
Ainda de acordo com o professor, os alunos, já nas primeiras aulas, aprendem os golpes básicos. “O aprendizado depende muito mais deles do que de nós, professores. Mas acredito que de dois a quatro meses do início da prática, a pessoa já tenha segurança nos golpes”, explica.
Vitor Paulo finaliza com uma mensagem para as mulheres. “Toda mulher pode se tornar também uma professora de luta. Dediquem-se em se defender, não só para proteção contra a violência, mas também para autoestima e autoconfiança. A mulher autoconfiante fica muito mais atenta”, orienta o professor.
Sancionada lei municipal do Código Sinal Vermelho
No Dia Internacional das Mulheres (última quarta-feir,a 8), o prefeito Johnny Maycon sancionou a lei que instituiu em Nova Friburgo o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, aprovada por unanimidade, em segunda discussão na Câmara de Vereadores. A proposta do vereador Cláudio Leandro prevê uma nova forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência, em especial a violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
“Esse projeto que consiste em marcar um xis na palma da mão com batom ou tinta vermelha já foi criado em outras cidades, e é bastante eficaz. Muitas pessoas já foram salvas através dele. Achei a ideia interessante, e por isso trouxe para Nova Friburgo. Precisamos da parceria do poder público, para mudar os números altos da violência doméstica”, justifica Claudio Leandro.
O código “Sinal Vermelho” é uma forma de combate e prevenção à violência contra a mulher, através do qual a vítima de violência poderá dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “xis”, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrado com a mão aberta para clara comunicação do pedido.
Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, ou ao ouvir o código, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve acionar imediatamente a central 190, da Polícia Militar.
O Poder Executivo poderá ainda promover ações para a integração e cooperação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Deam, associações locais, entidades e estabelecimentos para a promoção e efetivação do programa.
Formulário Frida nos serviços de atendimento à mulher
Os serviços públicos estaduais de atendimento às mulheres deverão, obrigatoriamente, utilizar o Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar (Frida). A determinação é da lei 9.978/23, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 10.
O Frida é um formulário de perguntas usado para avaliar o grau de risco e as condições físicas e emocionais da mulher vítima de violência. De acordo com o texto, o questionário vai auxiliar os profissionais na identificação e classificação dos riscos de repetição e agravamento da violência, permitindo agir de forma preventiva e orientando as mulheres ao atendimento por meio da rede de serviços. O Frida deverá ser utilizado pelas polícias Civil e Militar, pelas unidades de saúde e pelos centros integrados de atendimento à mulher (CIAMs), além do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A norma prevê ainda que as despesas com a medida sejam cobertas por recursos do orçamento destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, caso necessário. A nova lei estadual é de autoria das deputadas que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de feminicídio no estado.
A CPI foi presidida pela deputada estadual Martha Rocha (PDT) e encerrou os trabalhos em novembro de 2019. Também participaram do colegiado as deputadas estaduais Zeidan (PT), que foi a relatora da comissão; Dani Monteiro (PSol), Renata Souza (PSol), Tia Ju (Republicanos) e os ex-deputados Chicão Bulhões, Enfermeira Rejane e Mônica Francisco.
“A CPI foi muito atuante e tivemos a oportunidade de conversar com os mais diferentes órgãos, do mundo acadêmico e das forças de segurança. Uma das questões que ficou mais clara para nós é exatamente a possibilidade de uma forma objetiva identificar as mulheres que estavam ou não em risco iminente”, explicou a deputada Martha Rocha. (Alerj)
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