Um dos departamentos mais desafiadores para o próximo governo será a Subsecretaria de Posturas. Além da carência de pessoal, a própria atuação ganha complexidade num momento em que tantas pessoas foram lançadas na economia informal e dependem do espaço público para sobreviver. Como preservar os interesses do urbanismo e da economia formal num cenário desses? Nova Friburgo precisa de um novo Código de Posturas?
Alexandre Cruz:
“Nova Friburgo precisa de um prefeito presente na vida da cidade. Que ande pelos bairros, converse com as pessoas e acompanhe de perto o trabalho e o serviço prestado à população. Que tenha comando para fazer funcionar a estrutura já existente na prefeitura e que está subutilizada. Uma cidade com ordem e mobilidade urbana, além de trazer mais segurança à população, é geradora de emprego e renda. O crescimento do comércio e turismo depende de uma cidade segura, ordenada e bem cuidada. Existem recursos tecnológicos que ajudam a otimizar o trabalho dos agentes de trânsito, fiscais de posturas e também o trabalho das polícias Civil e Militar. Temos que reativar o programa Cidade Inteligente, com toda sua capacidade e estrutura. A maneira de vivermos em sociedade hoje não é a mesma da época em revisamos o nosso código de posturas. Será necessário um amplo debate com toda sociedade para estabelecermos novas diretrizes capazes de melhorar nossos mobiliários urbanos, valorizar nossos patrimônios históricos e fazer de Nova Friburgo uma cidade para pessoas.”
André Montechiari
“A vida em sociedade requer regras bem definidas. Mesmo no espaço restrito de sua residência, existe um código de éticas e costumes a ser seguido. Aprendi muito cedo a seguir e respeitar regras, saber que a minha liberdade termina quando começa o direito do outro. Minha família sempre foi conservadora em seus costumes e na definição do papel que cada um deveria executar para a convivência em harmonia. Isso foi reforçado com a prática de esportes e seus regulamentos bem definidos. Postura é uma questão de educação. Nossa Nova Friburgo é uma cidade linda e precisamos urgentemente definir um código postural a altura de nossas belezas naturais e culturais. Por isso, vamos lançar o programa Nova Friburgo para todos, definindo com clareza, e em consonância com a população, a forma de utilização dos espaços públicos, de maneira que ninguém se sinta prejudicado em seus direitos. Quanto ao trabalho informal, vamos estimular o nascimento de novas empresas, gerando novos empregos, assim como auxiliar os que hoje estão na informalidade a se tornarem micro empreendedores individuais. Daremos toda a assessoria e apoio para o desenvolvimento de suas atividades econômicas. Uma campanha de verdades.”
Arthur Mattar:
“O Código de Posturas é antiquado, portanto não reflete a realidade do município. O código será reformulado, cujas alterações decorrem da natural evolução da sociedade e a necessidade legal de acompanhar o desenvolvimento econômico, avanços tecnológicos e expansão urbana. O código reforçará o poder de polícia do Departamento de Fiscalização Geral. Em nosso plano de governo, a reformulação do Código será objeto de estudo e diálogo com os diversos entes e a população. Toda a reformulação será baseada em um dos conceitos de nosso plano de governo, qual seja, o de estimular ações relacionadas ao conceito de cidades inteligentes nos temas de conectividade, mobilidade, iluminação inteligente, segurança eletrônica e energias renováveis; além de apoiar a instalação e expansão de indústrias e comércios com respeito ao meio ambiente de modo a evitar a geração de incômodos em áreas residenciais e de importância ambiental ou turística; vamos promover, preservar e planejar a qualidade da paisagem e espaços por meio da arborização e cuidado com a aparência de prédios históricos, fachadas e espaços urbanos, como uma imagem e um elemento simbólico, identidade cultural e qualidade de vida urbana.”
Cacau Rezende:
“Temos uma posição clara de realizar uma revisão do Código de Posturas que seja concomitante com o Plano Diretor e com a Lei de Uso do Solo e Zoneamento, face às interligações entre ambas, tudo isto realizado com ampla participação da sociedade. Após a aprovação, instituir um programa educativo para que os proprietários de estabelecimentos, cidadãos, agentes da fiscalização e demais atores conheçam a legislação aprovada. Mas não basta reunir um conjunto de regras e normas que regulam o uso do espaço público, queremos requalificar os espaços existentes e implantar novos, com calçadas e mobiliários adequados, plantio de árvores e outras modificações que atendam às necessidades dos pedestres, principalmente os mais frágeis, idosos, crianças e deficientes físicos, e que promovam o surgimento de atividades ao ar livre, encontros culturais e de negócios, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e a geração de empregos. Mas o ponto principal destas propostas é que serão discutidas com toda a sociedade nos conselhos municipais. Em relação à economia informal e a sensibilidade com tantas pessoas que assim vivem, toda a sociedade será convidada a discutir estas e outras questões.”
Cláudio Damião:
“A verdade é que o município está uma bagunça geral. Organizar é uma tarefa que caberá ao novo prefeito, e faremos isso, organizaremos para o bem estar de todos. As regras devem ser cumpridas, inclusive e especialmente pela própria prefeitura. Não só o centro está feio, mal cuidado, desleixado, como também os bairros e distritos. As regras de convivência e respeito estão virando letra morta. Calçadas quebradas e tomadas por caixotes, falta de lixeiras, caçambas, papelão, lixo fora de hora virou o ‘normal’. Um normal que faz mal, especialmente para quem nos visita como turista e vê tanta coisa fora do lugar, causando uma péssima impressão. Faremos um processo educacional, de orientação, conversa e conscientização. Não acredito que seja só fazer um novo Código de Posturas. Não bastam novas leis se não há quem fiscalize. Precisamos reorganizar nossa cidade com a conscientização e participação popular. Conheça mais sobre as propostas em minhas redes sociais.”
Delegada Danielle Bessa:
“A desordem pública é um fato cotidiano em Nova Friburgo. Não vejo políticas públicas de incentivo à fiscalização e atuação dos agentes municipais no controle da desordem urbana, para garantir conforto e segurança ao cidadão. Cuidar de ruas, calçadas e espaços públicos é um dever dos municípios. Se não estamos tratando bem disso, a culpa é do prefeito - a responsabilidade de garantir a ordem urbana é dele. Nossa cidade é desordenada. Não tenho dúvidas que isso contribuiu para o nosso empobrecimento e tem dificultado ao longo da última década, de forma direta, a nossa capacidade de atrair turistas, empresas e mão de obra qualificada. Claro que precisamos ter sensibilidade com pessoas que tentam sobreviver nas ruas, mas não há como abrir mão de intervenções dos agentes de ordem pública para reprimir a atuação dos ambulantes em desacordo com a legislação, a ocupação irregular das calçadas por bares e restaurantes, o estacionamento irregular e construções fora do padrão, que podem tornar caótica a nossa vida na cidade. Lei nós temos, o desafio do prefeito é garantir o cumprimento das normas e fazer prevalecer o interesse coletivo. Assim, a cidade fica mais bonita, organizada e segura.”
Dr. Luis Fernando:
“A economia informal é uma realidade mundial. Precisamos tratar desses trabalhadores com a dedicação que eles merecem, realizando primeiramente um levantamento geral e um cadastro de todos os envolvidos, correlacionando a atividade desempenhada por cada um deles. Precisamos fortalecer a economia do nosso município e tendo em vista a realidade atual não podemos deixar de fora a economia informal nem a economia formal. Temos projetos para criação de outras feiras livres, além da ampliação das feiras livres já existentes. Iremos fortalecer inclusive o turismo local com a criação de um espaço específico para incentivar os trabalhadores informais, como já existe em municípios vizinhos. O código de posturas existente precisa ser revisto para se adequar ao crescimento e desenvolvimento diário de nossa cidade. É importante que os empresários formais sejam respeitados e incentivados, pois são eles os geradores de impostos e empregos. Nova Friburgo é uma cidade que cresce a passos largos e a economia local precisa ser incentivada. Em nosso governo esse setor terá total atenção e dedicação, por uma Nova Friburgo para todos.”
Hugo Moreno:
“A pandemia descortinou a dura realidade da carestia, do desemprego estrutural e do subemprego, atestada pelas inconstestáveis filas por auxílio emergencial nas agências bancárias. A doutrina da ordem urbana há de ser suplantada pela lógica da promoção e da defesa dos direitos humanos, tais quais o trabalho e a cultura. A função da Guarda Municipal é o ponto-chave para o debate, posto que deverá assumir direção de defesa e promoção dos direitos das pessoas e das minorias em detrimento da preservação dos interesses patrimoniais de comerciantes e habitantes de áreas nobres receosos dos efeitos práticos da crise social aos seus portões. Um novo Código de Posturas deve ser editado, com a garantia do pleno exercício da liberdade de expressão constante das manifestações populares e do ofício dos artistas de rua e o alinhamento à promoção dos direitos sociais. Friburgo Operária derrotará a Doutrina da Ordem Urbana e colocará a rua à disposição de seu destinatário final, o povo pobre, que contará com a magia das manifestações populares ao seu pleno alcance. A rua não é extensão da propriedade privada de comerciantes e moradores de áreas nobres; a rua é do povo.”
Johnny Maycon:
“Na nossa gestão vamos apresentar um novo Código de Posturas que será elaborado de forma participativa, ouvindo os diversos segmentos da sociedade. O nosso Código de Posturas atual é de 1969, ou seja, já passou da hora de ser reformulado e adequado à nossa realidade. Fortaleceremos e intensificaremos as fiscalizações realizadas pelo Departamento de Posturas. Para isso, investiremos e equiparemos os servidores e garantiremos estrutura necessária para realização de um bom trabalho. Desenvolveremos um canal para que o cidadão possa registrar as suas denúncias. Vamos também mapear as ações da economia informal de Nova Friburgo, e propor ações para a regularização, garantindo direitos e benefícios, sem comprometer as características urbanísticas e da economia formal. Um dos principais pilares da economia é o fomento ao turismo. Neste sentido, vamos utilizar todas as ferramentas possíveis de forma planejada para atrair turistas à nossa cidade e consequentemente gerar empregos, fortalecendo e aquecendo a economia local.”
Juvenal Condack:
“Nova Friburgo precisa sim de um novo Código de Posturas. A lei em vigor é de 1969 e não contempla a Lei Orgânica do Município de 2018 e o projeto de lei Cidade Limpa, em discussão na Câmara de Vereadores. Além disto, tivemos o advento da Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019) que, em alguns pontos, conflita com as leis municipais citadas. O novo código precisa incorporar, ainda, a lei do silêncio coibindo carros e motos com canos de descargas desregulados e sonorização comercial na Avenida Alberto Braune, novas relações trabalhistas, horários de funcionamento diferenciados para o comércio, bancos e indústria. A transformação dos informais em MEIs (microempreendedores individuais) será a melhor solução para amparar os desempregados. Outra preocupação é com a segurança alimentar, visto que temos uma pandemia em andamento e precisamos intensificar os cuidados com a higiene. A prefeitura não possui fiscais em número suficiente para garantir que as normas estabelecidas no código e na lei sejam cumpridas. A proposta é fazer um trabalho conjunto com outras secretarias (Saúde, Educação, Assistência Social, por exemplo) para absorver as demandas que surgirão no cenário pós-pandemia.”
Lucidarlen Novaes:
"O cenário pós pandemia mobilizou diversos setores importantes no país. No município de Nova Friburgo não foi diferente, vimos o crescimento do comércio informal como forma de subsistência dos cidadãos e seus familiares. A proposta de nosso governo para este cenário será a de gerar empregos em diversas áreas que fomentam a economia local e asseguram os direitos dos trabalhadores, seguindo as diretrizes da lei complementar e da Subsecretaria de Posturas. Vamos desburocratizar a abertura de firmas e incentivar programas como o Jovem Aprendiz. Friburgo necessita sim de um Código de Posturas novo. Iremos trabalhar para formalizá-lo de acordo com a lei e com a necessidade do município.”
Mariozam da Rádio:
“Venho percebendo mesmo antes da pandemia do coronavírus uma crescente informalidade nas ruas de nossa cidade sem a devida autorização para o funcionamento, vendedores com materiais expostos nas calçadas de pedestres, sem nenhuma estrutura regular. É necessário identificar esses grupos para organizar, dar infraestrutura para o trabalho nas ruas porque o nosso compromisso é com a geração de empregos, sem deixar perder as características de nossos colonizadores e preservar as áreas urbanas, deixando nossa cidade sempre linda. Em pontos estratégicos da cidade serão colocadas barracas e quiosques padronizados. Todos, sem exceção, que desejarem trabalhar nas ruas terão o apoio da prefeitura, com seus registros como MEI e com o uso de uniformes e toda estrutura para desempenhar suas funções. Eles deverão ser legalizados pelo Departamento de Posturas para garantir a atuação. A fiscalização em todos os setores da economia se faz necessária para manter a qualidade e a segurança no trabalho para os funcionários, donos de seus negócios e a boa prestação de serviço aos usuários. Em relação a carência de pessoal para fiscalização que se realize concurso público para supri-las.”
Renato Bravo:
“A crise econômica e social proveniente da pandemia trouxe desemprego e maior informalidade. O número de funcionários do setor de Posturas é pequeno para dar conta de tantas demandas. Por isso a equipe de Posturas tem feito um trabalho integrado à Guarda Municipal e, muitas vezes, à PM, para combater ambulantes e informais. Entendemos que essa logística integrada é o caminho crescente para lidarmos com a informalidade nas ruas. Por outro lado, a geração de oportunidades de trabalho e renda na cidade, com atração de empresas investidoras, é um caminho que, como gestor público, busco de forma incansável. O setor de Posturas também recebe muitos pedidos do público que está na informalidade sobre a abertura do MEI. Todos são orientados à Sala do Empreendedor. O Código de Posturas de Nova Friburgo é de 1969, totalmente ultrapassado e necessita com a máxima urgência de atualização, até pelos ajustes necessários aos novos tempos. Importante lembrar que o código tributário municipal foi atualizado em 2018 e muitos artigos de Posturas são trabalhados em conjunto com ele. Então, a ordem natural é que no próximo governo haja o encaminhamento para atualização do Código de Posturas.”
Sérgio Louback:
“O esforço para adequar a cidade ao ordenamento já existente é um imenso desafio. Por meio do Conselho Municipal de Serviços Urbanos, precisamos discutir e chegar a soluções para problemas como a definição do espaçamento mínimo nas calçadas, que garanta a mobilidade de pedestres; a padronização das fachadas nos centros comerciais; a necessidade da inclusão de uma normatização do espaço público para eventos, considerando a capacidade do público versus segurança e conforto dos cidadãos; e a unificação das informações sobre os licenciamentos de publicidade dos estabelecimentos e prestadores de serviços. Dentre as possíveis inovações do Código, estão a regulamentação de normas, critérios, parâmetros e padrões de qualidade ambiental, estabelecendo diretrizes para o licenciamento, monitoramento e controle das atividades que comprometam a qualidade do bem estar público, do solo, da água e do ar. Devemos, ainda, olhar para aqueles que estão empreendendo pela primeira vez, compreendendo suas necessidades e estabelecendo condições para que possam trabalhar.”
Sílvia Faltz:
“Sempre se pode atualizar e modernizar o Código de Posturas da nossa Cidade, desde que isso seja feito a partir de um amplo processo de consulta e debate com a sociedade e os cidadãos.Mas, me parece que questões como essa se resolvem mais com campanhas educativas e de informação, do que apenas com legislação e repressão. Multar lojas que insistem em expor produtos como caixas de som nas calçadas, ou mesmo apreender materiais de ambulantes que não têm comprovação de origem (produtos pirateados ou roubados), é uma coisa. Perseguir indiscriminadamente todo e qualquer ambulante simplesmente porque ele está tentando vender suas mercadorias, é outra. É necessário fiscalizar, sim, mas ter prioridades e sensibilidade. Numa conjuntura onde milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram jogados no mercado informal, da noite pro dia, e onde muitos passam fome e necessidades básicas, é preciso atuar com sensibilidade, bom senso e solidariedade.”
Wanderson Nogueira:
“Uma das prioridades do nosso governo será criar condições para alavancar a economia de Nova Friburgo explorando ao máximo suas múltiplas potencialidades sem degradar o seu patrimônio. O dinamismo de nossa economia deve ser explorado e para isso a prefeitura deve ser a grande indutora da articulação entre os setores, propondo políticas que de fato tenham condições de promover seu desenvolvimento. Não há outra saída para reduzir o número de friburguenses na informalidade a não ser criando frentes de trabalho, a partir de nossos potenciais. Contudo, sabemos que o efeito da crise que se instaurou por conta da pandemia incide diretamente nesse aspecto e para aqueles que foram lançados à informalidade é necessário organizar e adequar espaços para esse tipo de comércio. Acredito mais em uma gestão que seja capaz de fomentar nossa capacidade empreendedora muito mais do que controlar e reprimir aqueles que por inúmeros motivos foram lançados à própria sorte. A nossa condução preza por conciliar a organização necessária do espaço público com investimento no desenvolvimento de nossas riquezas. Cooperativismo, microcrédito e economia solidária também são instrumentos importantes nessa virada.”
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