MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies

Nova chamada deve acontecer até o mês que vem
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa. O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

"Vamos retomar as vagas remanescentes preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos quatro anos. Estamos trabalhando para abrir o Fies ainda neste mês, no mais tardar no início de outubro", disse. A nova chamada, ainda segundo Fonseca, deverá ser destinada a alunos já matriculados em instituições de ensino superior.

As chamadas vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. 

Fonseca ressaltou que o Fies precisa ser pensado em conjunto com outras políticas do MEC de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes de baixa renda em instituições privadas. Em todos esses programas foram constatadas quedas tanto nos inscritos quanto no percentual de vagas ocupadas.

"Quando se pensa em acesso ao ensino superior, remete-se a ocupação das vagas que estão sendo oferecidas. Temos que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagnósticos de por que há essa diminuição", disse.

O Fies é um programa de gestão compartilhada, com a participação, por exemplo, da Caixa Econômica Federal. O MEC é o responsável pelo processo seletivo. Em nota, a pasta informa que os prazos e detalhamento das vagas remanescentes que serão ofertadas serão anunciados "tão logo sejam consolidadas todas as informações sobre esse novo processo de convocação para ocupação de vagas do Fies".

Reconstrução

O MEC discute atualmente uma reconstrução do Fies. O programa foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas. O MEC pretende retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior. (Agência Brasil) 

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