Lojas podem abrir no feriado e estender horário antes do Dia dos Namorados

Nos dois casos, empresas devem oficializar termo de adesão à convenção coletiva
quarta-feira, 31 de maio de 2023
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)

As lojas de Nova Friburgo têm permissão para abrir no feriado de Corpus Christi (quinta-feira, 8), e ampliar o expediente antes do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, em razão de acordo firmado entre os sindicatos do Comércio Varejista (Sincomércio) e dos Empregados no Comércio. Tanto o funcionamento no feriado quanto a extensão do horário ficam condicionados à homologação, junto às entidades patronal e laboral, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria. 

O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, esclarece que a medida dá liberdade para os empresários decidirem o melhor para os seus negócios, desde que cumpram as determinações do instrumento coletivo referentes aos direitos trabalhistas dos comerciários. 

“A abertura e a ampliação do expediente são facultativas, porém demandam formalização do termo de adesão, que reitera o compromisso dos empresários em respeitar o que estabelece a convenção sobre garantias dos empregados”, reforça Braulio, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). 

Rápido e simples, o procedimento de assinatura do termo precisa ser efetuado em ambos os sindicatos, conforme delibera a convenção coletiva. Cada feriado exige um termo de adesão; para estender horário, um único documento vigora no período inteiro anterior a datas especiais como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e no Natal.

Neste mês, as lojas podem manter as portas abertas até 21h do dia 3 ao dia 12, funcionar das 9h às 18h nos domingos 4 e 11 e a partir das 9h no dia 5, segunda-feira, quando normalmente iniciam atendimento às 13h em virtude da Semana Inglesa.

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