O Programa Fazendo Arte na Escola será instituído no Estado do Rio quando as aulas presenciais forem retomadas, com o objetivo de incentivar a participação dos alunos do ensino médio e fundamental em espetáculos e eventos culturais que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro e publicada no Diário oficial da última sexta-feira, 6.
O programa se desenvolverá principalmente por meio de apresentações de música, dança, teatro e exposições de obras artísticas. A medida prevê a promoção de festivais de música e poesia, saraus artísticos, palestras com escritores e sessões de cinema com debate da temática abordada, dentre outras estratégias. O programa será aberto a todas as escolas interessadas da rede pública ou particular, que deverão oferecer espaço compatível e adequado para o tipo de evento escolhido e expectativa de público.
As secretarias estaduais de Educação (Seeduc) e de Cultura responsáveis por organizar um banco de projetos culturais para disponibilizar para as escolas. “Atualmente, a música, o teatro, o cinema, a literatura e a dança são importantes meios de comunicação e expressão existentes em nossa vida e por isso devem fazer parte do contexto educacional. A escola não pode ficar ao largo dessas formas de expressão do entendimento do mundo, e trabalhar a arte no cotidiano escolar significa ampliar a variedade de linguagem e permitir a descoberta de novos caminhos de aprendizagem”, justificou Márcio Canella (MDB), autor da medida.
Detalhes da lei
Segundo consta na nova lei, em qualquer caso, tanto em apresentações feitas por alunos quanto por terceiros, fica vedado qualquer evento que estimule, ainda que indiretamente, a erotização e a sexualização precoce, aborde temas polêmicos ou ideologias impróprias para o momento artístico proposto ou que tenha conteúdo inadequado ao público selecionado, cabendo à direção da escola vetar qualquer ato que viole o propósito do programa em disseminar a arte pura e simples nas escolas sem qualquer defesa partidária ou ideológica.
O programa é coordenado pela Seeduc que irá fornecer medalhas, troféus e outras premiações; escolher os profissionais individualmente, organizando um banco de artistas, profissionais e empresas/espetáculos; organizar as inscrições e garantir, em parceria com as escolas, o espaço para as ações produzidas pelos alunos.
Quem pode se inscrever
Poderão se inscrever no programa como contratados, sem qualquer vínculo empregatício ou garantia de execução do contrato: músicos ou grupos musicais, grupos de dança, cantores, grupos teatrais e ou circenses, autores de livros de literatura e empresas de projeção cinematográfica com objetivos e atuação prioritariamente culturais, desde que tenham em qualquer caso, no mínimo três anos de existência, experiência e efetiva atuação profissional, devidamente comprovada.
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